CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID H55 — Nistagmo e outros movimentos irregulares do olho

Nistagmo e outros movimentos irregulares do olho é o significado oficial do código H55 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo VII (doenças do olho e anexos).

Ficha do código H55

CódigoH55
Descrição oficialNistagmo e outros movimentos irregulares do olho
Sem pontuaçãoH55 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoCategoria (3 caracteres)
CapítuloVII — Doenças do olho e anexos
GrupoH55–H59 — Outros transtornos do olho e anexos
Causa básica de óbitoNão pode ser usado
Procedimentos do SUS6 procedimentos aceitam este CID

Este código não pode ser informado como causa básica de óbito na declaração de óbito.

O que esse código quer dizer

H55 é uma categoria de três caracteres da CID-10, sem subdivisão.

Pertence ao grupo H55–H59 (Outros transtornos do olho e anexos), dentro do Capítulo VII — Doenças do olho e anexos.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: H55 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e H55 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Perguntas frequentes sobre o CID H55

O que significa o CID H55?

H55 corresponde a Nistagmo e outros movimentos irregulares do olho na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo VII, que reúne doenças do olho e anexos.

H55 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com H55?

A tabela SIGTAP vincula 6 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é H55. Ver a lista completa com valores.

H55 é a mesma coisa que H55?

Sim. H55 é a grafia usada em documentos clínicos e H55 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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