03.02.03.001-8 — Atendimento fisioterapêutico em pacientes com alterações oculomotoras centrais c/ comprometimento sistêmico
Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos clínicos. Valor total de R$ 12,70 na competência agosto de 2026, classificado como média complexidade.
Valores da competência agosto de 2026
SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.
Ficha técnica
| Código | 03.02.03.001-8 (0302030018 sem pontuação) |
|---|---|
| Procedimento | Atendimento fisioterapêutico em pacientes com alterações oculomotoras centrais c/ comprometimento sistêmico |
| Complexidade | Média complexidade |
| Grupo | 03 — Procedimentos clínicos |
| Subgrupo | Fisioterapia |
| Forma de organização | Assistência fisioterapêutica em oftalmologia |
| Financiamento | Média e Alta Complexidade (MAC) |
| Sexo | Indiferente |
| Faixa etária | Sem restrição |
| Quantidade máxima | 20 por competência |
| Competência | agosto de 2026 |
Descrição oficial
Atendimento fisioterapêutico que visa a estimulação sensório-motora, alterações do tônus muscular, alterações sensorial e/ou perceptual, treinamento das alterações de equilíbrio, coordenação motora, marcha reeducação cardiorrespiratória. A indicação do quantitativo a ser realizado na assistência ambulatorial é de no máximo 20 procedimentos por pessoa/mês e para a internação é de 03 procedimentos/dia.
Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.
Como registrar
Instrumento de registro
- BPA (Individualizado)
- AIH (Proc. Especial)
Modalidade de atendimento
- Ambulatorial
- Hospitalar
- Hospital Dia
Serviço/classificação exigido no CNES
- Serviço de Fisioterapia
- Serviço de Reabilitação
Quem pode executar (CBO)
1 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:
Ver as 1 ocupações
- 223605 Fisioterapeuta geral
CID aceitos neste procedimento
O SIGTAP vincula 75 códigos como diagnóstico principal. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.
Diagnóstico principal
H33.0 · H33.1 · H33.2 · H33.3 · H33.4 · H33.5 · H54.0 · H54.1 · H54.2 · H54.3 · H54.4 · H54.5 · H54.6 · H54.7 · H55 · H57.0 · H57.1 · H57.8 · H57.9 · H81.0 · H81.1 · H81.2 · H81.3 · H81.4 · H82 · H83.0 · H91.0 · S01.0 · S01.1 · S01.2 · S01.3 · S01.4 · S01.5 · S01.7 · S01.8 · S01.9 · S05.0 · S05.1 · S05.2 · S05.3 · S05.4 · S05.5 · S05.6 · S05.7 · S05.8 · S05.9 · T15.0 · T15.1 · T15.8 · T15.9 · T26.0 · T26.1 · T26.2 · T26.3 · T26.4 · T26.5 · T26.6 · T26.7 · T26.8 · T26.9 · T90.0 · T90.1 · T90.2 · T90.3 · T90.4 · T90.5 · T90.8 · T90.9 · T95.0 · T95.1 · T95.2 · T95.3 · T95.4 · T95.8 · T95.9
Equivalente na saúde suplementar (TUSS)
A compatibilização publicada pela ANS liga este procedimento a:
A tabela de compatibilização da ANS é de 2017 e serve como referência de equivalência — não como regra de faturamento.
Perguntas frequentes sobre o procedimento 03.02.03.001-8
Qual o valor do procedimento 03.02.03.001-8 na tabela do SUS?
Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 12,70: R$ 6,35 de serviço hospitalar, R$ 6,35 de serviço ambulatorial e R$ 0,00 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.
Por que a minha produção com este código foi rejeitada?
As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos (são 75 códigos); CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é BPA (Individualizado) ou AIH (Proc. Especial)); ou quantidade acima do limite da competência.
O que significa "Média complexidade" neste procedimento?
A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.
Existe equivalente deste procedimento na TUSS?
Sim. A compatibilização da ANS aponta 1 termo(s) da TUSS equivalentes — a lista está acima, na seção de saúde suplementar.