CID H54.0 — Cegueira, ambos os olhos
Cegueira, ambos os olhos é o significado oficial do código H54.0 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo VII (doenças do olho e anexos).
Ficha do código H54.0
| Código | H54.0 |
|---|---|
| Descrição oficial | Cegueira, ambos os olhos |
| Sem pontuação | H540 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Subcategoria (4 caracteres) |
| Capítulo | VII — Doenças do olho e anexos |
| Grupo | H53–H54 — Transtornos visuais e cegueira |
| Categoria | H54 — Cegueira e visão subnormal |
| Causa básica de óbito | Não pode ser usado |
| Procedimentos do SUS | 21 procedimentos aceitam este CID |
Este código não pode ser informado como causa básica de óbito na declaração de óbito.
O que esse código quer dizer
H54.0 é uma subcategoria de H54 — Cegueira e visão subnormal — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.
Pertence ao grupo H53–H54 (Transtornos visuais e cegueira), dentro do Capítulo VII — Doenças do olho e anexos.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: H54.0 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e H540 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico
- 07.01.04.010-6 Sistemas telescópicos binoculares montados em armação com foco ajustável R$ 359,00
- 07.01.04.013-0 Óculos com lentes esfero prismáticas R$ 350,00
- 07.01.04.012-2 Óculos com lentes asféricas positivas R$ 340,00
- 07.01.04.009-2 Óculos com lente filtrante para albinos R$ 330,95
- 09.05.01.006-0 Oci avaliação diagnóstica em neuro oftalmologia R$ 300,00
- 07.01.04.002-5 Lente escleral pintada R$ 275,00
- 07.01.04.006-8 Prótese ocular R$ 238,03
- 07.01.04.011-4 Sistemas telescópicos manual monocular com foco ajustável R$ 200,00
- 09.05.01.001-9 Oci avaliação inicial em oftalmologia - 0 a 8 anos R$ 200,00
- 09.05.01.004-3 Oci avaliação de retinopatia diabética R$ 200,00
- 09.05.01.007-8 Oci exames oftalmológicos sob sedação R$ 200,00
- 09.05.01.003-5 Oci avaliação inicial em oftalmologia - a partir de 9 anos R$ 160,00
Outras subcategorias de H54
Perguntas frequentes sobre o CID H54.0
O que significa o CID H54.0?
H54.0 corresponde a Cegueira, ambos os olhos na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo VII, que reúne doenças do olho e anexos.
H54.0 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com H54.0?
A tabela SIGTAP vincula 21 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é H54.0. Ver a lista completa com valores.
H54.0 é a mesma coisa que H540?
Sim. H54.0 é a grafia usada em documentos clínicos e H540
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.