CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID H54.6 — Perda não qualificada da visão em um olho

Perda não qualificada da visão em um olho é o significado oficial do código H54.6 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo VII (doenças do olho e anexos).

Ficha do código H54.6

CódigoH54.6
Descrição oficialPerda não qualificada da visão em um olho
Sem pontuaçãoH546 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoSubcategoria (4 caracteres)
CapítuloVII — Doenças do olho e anexos
GrupoH53–H54 — Transtornos visuais e cegueira
CategoriaH54 — Cegueira e visão subnormal
Causa básica de óbitoNão pode ser usado
Procedimentos do SUS12 procedimentos aceitam este CID

Este código não pode ser informado como causa básica de óbito na declaração de óbito.

O que esse código quer dizer

H54.6 é uma subcategoria de H54 — Cegueira e visão subnormal — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.

Pertence ao grupo H53–H54 (Transtornos visuais e cegueira), dentro do Capítulo VII — Doenças do olho e anexos.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: H54.6 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e H546 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Outras subcategorias de H54

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Perguntas frequentes sobre o CID H54.6

O que significa o CID H54.6?

H54.6 corresponde a Perda não qualificada da visão em um olho na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo VII, que reúne doenças do olho e anexos.

H54.6 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com H54.6?

A tabela SIGTAP vincula 12 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é H54.6. Ver a lista completa com valores.

H54.6 é a mesma coisa que H546?

Sim. H54.6 é a grafia usada em documentos clínicos e H546 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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