CID H54 — Cegueira e visão subnormal
Cegueira e visão subnormal é o significado oficial do código H54 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo VII (doenças do olho e anexos).
Ficha do código H54
| Código | H54 |
|---|---|
| Descrição oficial | Cegueira e visão subnormal |
| Sem pontuação | H54 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Categoria (3 caracteres) |
| Capítulo | VII — Doenças do olho e anexos |
| Grupo | H53–H54 — Transtornos visuais e cegueira |
| Procedimentos do SUS | 5 procedimentos aceitam este CID |
O que esse código quer dizer
H54 é uma categoria de três caracteres da CID-10, subdividida em 8 subcategorias de quatro caracteres.
Pertence ao grupo H53–H54 (Transtornos visuais e cegueira), dentro do Capítulo VII — Doenças do olho e anexos.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: H54 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e H54 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Subcategorias de H54
- H54.0 Cegueira, ambos os olhos
- H54.1 Cegueira em um olho e visão subnormal em outro
- H54.2 Visão subnormal de ambos os olhos
- H54.3 Perda não qualificada da visão em ambos os olhos
- H54.4 Cegueira em um olho
- H54.5 Visão subnormal em um olho
- H54.6 Perda não qualificada da visão em um olho
- H54.7 Perda não especificada da visão
Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico
- 09.05.01.006-0 Oci avaliação diagnóstica em neuro oftalmologia R$ 300,00
- 09.05.01.001-9 Oci avaliação inicial em oftalmologia - 0 a 8 anos R$ 200,00
- 09.05.01.004-3 Oci avaliação de retinopatia diabética R$ 200,00
- 09.05.01.007-8 Oci exames oftalmológicos sob sedação R$ 200,00
- 09.05.01.003-5 Oci avaliação inicial em oftalmologia - a partir de 9 anos R$ 160,00
Perguntas frequentes sobre o CID H54
O que significa o CID H54?
H54 corresponde a Cegueira e visão subnormal na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo VII, que reúne doenças do olho e anexos.
H54 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Qual a diferença entre H54 e H54.0?
H54 é a categoria (três caracteres) e engloba todo o grupo de casos. Os códigos de quatro caracteres, como H54.0, são as subcategorias: detalham a forma clínica, a localização ou a causa. Nos sistemas do SUS, quando existe subcategoria, o esperado é informar o código de quatro caracteres.
Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com H54?
A tabela SIGTAP vincula 5 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é H54. Ver a lista completa com valores.
H54 é a mesma coisa que H54?
Sim. H54 é a grafia usada em documentos clínicos e H54
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.