CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID H40 — Glaucoma

Glaucoma é o significado oficial do código H40 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo VII (doenças do olho e anexos).

Ficha do código H40

CódigoH40
Descrição oficialGlaucoma
Sem pontuaçãoH40 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoCategoria (3 caracteres)
CapítuloVII — Doenças do olho e anexos
GrupoH40–H42 — Glaucoma
Procedimentos do SUS4 procedimentos aceitam este CID

O que esse código quer dizer

H40 é uma categoria de três caracteres da CID-10, subdividida em 9 subcategorias de quatro caracteres.

Pertence ao grupo H40–H42 (Glaucoma), dentro do Capítulo VII — Doenças do olho e anexos.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: H40 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e H40 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Subcategorias de H40

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Perguntas frequentes sobre o CID H40

O que significa o CID H40?

H40 corresponde a Glaucoma na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo VII, que reúne doenças do olho e anexos.

H40 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Qual a diferença entre H40 e H40.0?

H40 é a categoria (três caracteres) e engloba todo o grupo de casos. Os códigos de quatro caracteres, como H40.0, são as subcategorias: detalham a forma clínica, a localização ou a causa. Nos sistemas do SUS, quando existe subcategoria, o esperado é informar o código de quatro caracteres.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com H40?

A tabela SIGTAP vincula 4 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é H40. Ver a lista completa com valores.

H40 é a mesma coisa que H40?

Sim. H40 é a grafia usada em documentos clínicos e H40 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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