CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID H40.1 — Glaucoma primário de ângulo aberto

Glaucoma primário de ângulo aberto é o significado oficial do código H40.1 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo VII (doenças do olho e anexos).

Ficha do código H40.1

CódigoH40.1
Descrição oficialGlaucoma primário de ângulo aberto
Sem pontuaçãoH401 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoSubcategoria (4 caracteres)
CapítuloVII — Doenças do olho e anexos
GrupoH40–H42 — Glaucoma
CategoriaH40 — Glaucoma
Causa básica de óbitoNão pode ser usado
Procedimentos do SUS36 procedimentos aceitam este CID

Este código não pode ser informado como causa básica de óbito na declaração de óbito.

O que esse código quer dizer

H40.1 é uma subcategoria de H40 — Glaucoma — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.

Pertence ao grupo H40–H42 (Glaucoma), dentro do Capítulo VII — Doenças do olho e anexos.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: H40.1 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e H401 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Ver os 36 procedimentos ligados a H40.1 →

Outras subcategorias de H40

Ver a categoria H40 →

Perguntas frequentes sobre o CID H40.1

O que significa o CID H40.1?

H40.1 corresponde a Glaucoma primário de ângulo aberto na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo VII, que reúne doenças do olho e anexos.

H40.1 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com H40.1?

A tabela SIGTAP vincula 36 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é H40.1. Ver a lista completa com valores.

H40.1 é a mesma coisa que H401?

Sim. H40.1 é a grafia usada em documentos clínicos e H401 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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