CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID H46 — Neurite óptica

Neurite óptica é o significado oficial do código H46 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo VII (doenças do olho e anexos).

Ficha do código H46

CódigoH46
Descrição oficialNeurite óptica
Sem pontuaçãoH46 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoCategoria (3 caracteres)
CapítuloVII — Doenças do olho e anexos
GrupoH46–H48 — Transtornos do nervo óptico e das vias ópticas
Causa básica de óbitoNão pode ser usado
Procedimentos do SUS7 procedimentos aceitam este CID

Este código não pode ser informado como causa básica de óbito na declaração de óbito.

O que esse código quer dizer

H46 é uma categoria de três caracteres da CID-10, sem subdivisão.

Pertence ao grupo H46–H48 (Transtornos do nervo óptico e das vias ópticas), dentro do Capítulo VII — Doenças do olho e anexos.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: H46 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e H46 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Perguntas frequentes sobre o CID H46

O que significa o CID H46?

H46 corresponde a Neurite óptica na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo VII, que reúne doenças do olho e anexos.

H46 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com H46?

A tabela SIGTAP vincula 7 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é H46. Ver a lista completa com valores.

H46 é a mesma coisa que H46?

Sim. H46 é a grafia usada em documentos clínicos e H46 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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