CID H13 — Transtornos da conjuntiva em doenças classificadas em outra parte
Transtornos da conjuntiva em doenças classificadas em outra parte é o significado oficial do código H13 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo VII (doenças do olho e anexos).
Ficha do código H13
| Código | H13 * |
|---|---|
| Descrição oficial | Transtornos da conjuntiva em doenças classificadas em outra parte |
| Sem pontuação | H13 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Categoria (3 caracteres) |
| Capítulo | VII — Doenças do olho e anexos |
| Grupo | H10–H13 — Transtornos da conjuntiva |
| Procedimentos do SUS | 4 procedimentos aceitam este CID |
O que esse código quer dizer
H13 é uma categoria de três caracteres da CID-10, subdividida em 5 subcategorias de quatro caracteres.
Pertence ao grupo H10–H13 (Transtornos da conjuntiva), dentro do Capítulo VII — Doenças do olho e anexos.
É um código de manifestação (asterisco): descreve como a doença aparece num órgão ou sistema e deve vir acompanhado do código de etiologia correspondente.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: H13 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e H13 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Subcategorias de H13
Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico
Perguntas frequentes sobre o CID H13
O que significa o CID H13?
H13 corresponde a Transtornos da conjuntiva em doenças classificadas em outra parte na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo VII, que reúne doenças do olho e anexos.
H13 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Qual a diferença entre H13 e H13.0?
H13 é a categoria (três caracteres) e engloba todo o grupo de casos. Os códigos de quatro caracteres, como H13.0, são as subcategorias: detalham a forma clínica, a localização ou a causa. Nos sistemas do SUS, quando existe subcategoria, o esperado é informar o código de quatro caracteres.
Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com H13?
A tabela SIGTAP vincula 4 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é H13. Ver a lista completa com valores.
H13 é a mesma coisa que H13?
Sim. H13 é a grafia usada em documentos clínicos e H13
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.