CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID H13.0 — Infestação por filárias na conjuntiva

Infestação por filárias na conjuntiva é o significado oficial do código H13.0 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo VII (doenças do olho e anexos).

Ficha do código H13.0

CódigoH13.0 *
Descrição oficialInfestação por filárias na conjuntiva
Sem pontuaçãoH130 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoSubcategoria (4 caracteres)
CapítuloVII — Doenças do olho e anexos
GrupoH10–H13 — Transtornos da conjuntiva
CategoriaH13 — Transtornos da conjuntiva em doenças classificadas em outra parte
Procedimentos do SUS6 procedimentos aceitam este CID

O que esse código quer dizer

H13.0 é uma subcategoria de H13 — Transtornos da conjuntiva em doenças classificadas em outra parte — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.

Pertence ao grupo H10–H13 (Transtornos da conjuntiva), dentro do Capítulo VII — Doenças do olho e anexos.

É um código de manifestação (asterisco): descreve como a doença aparece num órgão ou sistema e deve vir acompanhado do código de etiologia correspondente.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: H13.0 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e H130 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Códigos relacionados

A CID-10 remete este código a: B74.

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Outras subcategorias de H13

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Perguntas frequentes sobre o CID H13.0

O que significa o CID H13.0?

H13.0 corresponde a Infestação por filárias na conjuntiva na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo VII, que reúne doenças do olho e anexos.

H13.0 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com H13.0?

A tabela SIGTAP vincula 6 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é H13.0. Ver a lista completa com valores.

H13.0 é a mesma coisa que H130?

Sim. H13.0 é a grafia usada em documentos clínicos e H130 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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