CID H04 — Transtornos do aparelho lacrimal
Transtornos do aparelho lacrimal é o significado oficial do código H04 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo VII (doenças do olho e anexos).
Ficha do código H04
| Código | H04 |
|---|---|
| Descrição oficial | Transtornos do aparelho lacrimal |
| Sem pontuação | H04 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Categoria (3 caracteres) |
| Capítulo | VII — Doenças do olho e anexos |
| Grupo | H00–H06 — Transtornos da pálpebra, do aparelho lacrimal e da órbita |
| Procedimentos do SUS | 4 procedimentos aceitam este CID |
O que esse código quer dizer
H04 é uma categoria de três caracteres da CID-10, subdividida em 9 subcategorias de quatro caracteres.
Pertence ao grupo H00–H06 (Transtornos da pálpebra, do aparelho lacrimal e da órbita), dentro do Capítulo VII — Doenças do olho e anexos.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: H04 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e H04 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Subcategorias de H04
- H04.0 Dacrioadenite
- H04.1 Outros transtornos da glândula lacrimal
- H04.2 Epífora
- H04.3 Inflamação aguda e não especificada dos canais lacrimais
- H04.4 Inflamação crônica dos canais lacrimais
- H04.5 Estenose e insuficiência dos canais lacrimais
- H04.6 Outras alterações nos canais lacrimais
- H04.8 Outros transtornos do aparelho lacrimal
- H04.9 Transtorno não especificado do aparelho lacrimal
Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico
Perguntas frequentes sobre o CID H04
O que significa o CID H04?
H04 corresponde a Transtornos do aparelho lacrimal na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo VII, que reúne doenças do olho e anexos.
H04 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Qual a diferença entre H04 e H04.0?
H04 é a categoria (três caracteres) e engloba todo o grupo de casos. Os códigos de quatro caracteres, como H04.0, são as subcategorias: detalham a forma clínica, a localização ou a causa. Nos sistemas do SUS, quando existe subcategoria, o esperado é informar o código de quatro caracteres.
Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com H04?
A tabela SIGTAP vincula 4 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é H04. Ver a lista completa com valores.
H04 é a mesma coisa que H04?
Sim. H04 é a grafia usada em documentos clínicos e H04
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.