CID H04.5 — Estenose e insuficiência dos canais lacrimais
Estenose e insuficiência dos canais lacrimais é o significado oficial do código H04.5 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo VII (doenças do olho e anexos).
Ficha do código H04.5
| Código | H04.5 |
|---|---|
| Descrição oficial | Estenose e insuficiência dos canais lacrimais |
| Sem pontuação | H045 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Subcategoria (4 caracteres) |
| Capítulo | VII — Doenças do olho e anexos |
| Grupo | H00–H06 — Transtornos da pálpebra, do aparelho lacrimal e da órbita |
| Categoria | H04 — Transtornos do aparelho lacrimal |
| Causa básica de óbito | Não pode ser usado |
| Procedimentos do SUS | 10 procedimentos aceitam este CID |
Este código não pode ser informado como causa básica de óbito na declaração de óbito.
O que esse código quer dizer
H04.5 é uma subcategoria de H04 — Transtornos do aparelho lacrimal — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.
Pertence ao grupo H00–H06 (Transtornos da pálpebra, do aparelho lacrimal e da órbita), dentro do Capítulo VII — Doenças do olho e anexos.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: H04.5 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e H045 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico
- 04.05.01.011-7 Reconstituicao de canal lacrimal R$ 1.379,32
- 04.05.01.003-6 Dacriocistorrinostomia R$ 1.363,74
- 04.05.01.008-7 Extirpação de glandula lacrimal R$ 577,44
- 04.05.01.015-0 Sondagem de canal lacrimal sob anestesia geral R$ 203,73
- 09.05.01.001-9 Oci avaliação inicial em oftalmologia - 0 a 8 anos R$ 200,00
- 09.05.01.004-3 Oci avaliação de retinopatia diabética R$ 200,00
- 09.05.01.007-8 Oci exames oftalmológicos sob sedação R$ 200,00
- 09.05.01.003-5 Oci avaliação inicial em oftalmologia - a partir de 9 anos R$ 160,00
- 02.03.02.003-0 Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama) R$ 81,56
- 02.03.01.003-5 Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama) R$ 41,92
Outras subcategorias de H04
- H04.0 Dacrioadenite
- H04.1 Outros transtornos da glândula lacrimal
- H04.2 Epífora
- H04.3 Inflamação aguda e não especificada dos canais lacrimais
- H04.4 Inflamação crônica dos canais lacrimais
- H04.6 Outras alterações nos canais lacrimais
- H04.8 Outros transtornos do aparelho lacrimal
- H04.9 Transtorno não especificado do aparelho lacrimal
Perguntas frequentes sobre o CID H04.5
O que significa o CID H04.5?
H04.5 corresponde a Estenose e insuficiência dos canais lacrimais na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo VII, que reúne doenças do olho e anexos.
H04.5 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com H04.5?
A tabela SIGTAP vincula 10 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é H04.5. Ver a lista completa com valores.
H04.5 é a mesma coisa que H045?
Sim. H04.5 é a grafia usada em documentos clínicos e H045
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.