CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID H58 — Outros transtornos do olho e anexos em doenças classificadas em outra parte

Outros transtornos do olho e anexos em doenças classificadas em outra parte é o significado oficial do código H58 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo VII (doenças do olho e anexos).

Ficha do código H58

CódigoH58 *
Descrição oficialOutros transtornos do olho e anexos em doenças classificadas em outra parte
Sem pontuaçãoH58 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoCategoria (3 caracteres)
CapítuloVII — Doenças do olho e anexos
GrupoH55–H59 — Outros transtornos do olho e anexos
Procedimentos do SUS7 procedimentos aceitam este CID

O que esse código quer dizer

H58 é uma categoria de três caracteres da CID-10, subdividida em 3 subcategorias de quatro caracteres.

Pertence ao grupo H55–H59 (Outros transtornos do olho e anexos), dentro do Capítulo VII — Doenças do olho e anexos.

É um código de manifestação (asterisco): descreve como a doença aparece num órgão ou sistema e deve vir acompanhado do código de etiologia correspondente.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: H58 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e H58 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Subcategorias de H58

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Perguntas frequentes sobre o CID H58

O que significa o CID H58?

H58 corresponde a Outros transtornos do olho e anexos em doenças classificadas em outra parte na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo VII, que reúne doenças do olho e anexos.

H58 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Qual a diferença entre H58 e H58.0?

H58 é a categoria (três caracteres) e engloba todo o grupo de casos. Os códigos de quatro caracteres, como H58.0, são as subcategorias: detalham a forma clínica, a localização ou a causa. Nos sistemas do SUS, quando existe subcategoria, o esperado é informar o código de quatro caracteres.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com H58?

A tabela SIGTAP vincula 7 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é H58. Ver a lista completa com valores.

H58 é a mesma coisa que H58?

Sim. H58 é a grafia usada em documentos clínicos e H58 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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