CID H49 — Estrabismo paralítico
Estrabismo paralítico é o significado oficial do código H49 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo VII (doenças do olho e anexos).
Ficha do código H49
| Código | H49 |
|---|---|
| Descrição oficial | Estrabismo paralítico |
| Sem pontuação | H49 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Categoria (3 caracteres) |
| Capítulo | VII — Doenças do olho e anexos |
| Grupo | H49–H52 — Transtornos dos músculos oculares, do movimento binocular, da acomodação e da refração |
| Procedimentos do SUS | 6 procedimentos aceitam este CID |
O que esse código quer dizer
H49 é uma categoria de três caracteres da CID-10, subdividida em 7 subcategorias de quatro caracteres.
Pertence ao grupo H49–H52 (Transtornos dos músculos oculares, do movimento binocular, da acomodação e da refração), dentro do Capítulo VII — Doenças do olho e anexos.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: H49 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e H49 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Subcategorias de H49
Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico
- 09.05.01.006-0 Oci avaliação diagnóstica em neuro oftalmologia R$ 300,00
- 09.05.01.001-9 Oci avaliação inicial em oftalmologia - 0 a 8 anos R$ 200,00
- 09.05.01.002-7 Oci avaliação de estrabismo R$ 200,00
- 09.05.01.004-3 Oci avaliação de retinopatia diabética R$ 200,00
- 09.05.01.007-8 Oci exames oftalmológicos sob sedação R$ 200,00
- 09.05.01.003-5 Oci avaliação inicial em oftalmologia - a partir de 9 anos R$ 160,00
Perguntas frequentes sobre o CID H49
O que significa o CID H49?
H49 corresponde a Estrabismo paralítico na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo VII, que reúne doenças do olho e anexos.
H49 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Qual a diferença entre H49 e H49.0?
H49 é a categoria (três caracteres) e engloba todo o grupo de casos. Os códigos de quatro caracteres, como H49.0, são as subcategorias: detalham a forma clínica, a localização ou a causa. Nos sistemas do SUS, quando existe subcategoria, o esperado é informar o código de quatro caracteres.
Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com H49?
A tabela SIGTAP vincula 6 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é H49. Ver a lista completa com valores.
H49 é a mesma coisa que H49?
Sim. H49 é a grafia usada em documentos clínicos e H49
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.