CID H03.8 — Comprometimento da pálpebra em outras doenças classificadas em outras partes
Comprometimento da pálpebra em outras doenças classificadas em outras partes é o significado oficial do código H03.8 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo VII (doenças do olho e anexos).
Ficha do código H03.8
| Código | H03.8 * |
|---|---|
| Descrição oficial | Comprometimento da pálpebra em outras doenças classificadas em outras partes |
| Sem pontuação | H038 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Subcategoria (4 caracteres) |
| Capítulo | VII — Doenças do olho e anexos |
| Grupo | H00–H06 — Transtornos da pálpebra, do aparelho lacrimal e da órbita |
| Categoria | H03 — Transtornos da pálpebra em doenças classificadas em outras partes |
| Procedimentos do SUS | 5 procedimentos aceitam este CID |
O que esse código quer dizer
H03.8 é uma subcategoria de H03 — Transtornos da pálpebra em doenças classificadas em outras partes — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.
Pertence ao grupo H00–H06 (Transtornos da pálpebra, do aparelho lacrimal e da órbita), dentro do Capítulo VII — Doenças do olho e anexos.
É um código de manifestação (asterisco): descreve como a doença aparece num órgão ou sistema e deve vir acompanhado do código de etiologia correspondente.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: H03.8 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e H038 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico
- 09.05.01.001-9 Oci avaliação inicial em oftalmologia - 0 a 8 anos R$ 200,00
- 09.05.01.002-7 Oci avaliação de estrabismo R$ 200,00
- 09.05.01.004-3 Oci avaliação de retinopatia diabética R$ 200,00
- 09.05.01.007-8 Oci exames oftalmológicos sob sedação R$ 200,00
- 09.05.01.003-5 Oci avaliação inicial em oftalmologia - a partir de 9 anos R$ 160,00
Outras subcategorias de H03
Perguntas frequentes sobre o CID H03.8
O que significa o CID H03.8?
H03.8 corresponde a Comprometimento da pálpebra em outras doenças classificadas em outras partes na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo VII, que reúne doenças do olho e anexos.
H03.8 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com H03.8?
A tabela SIGTAP vincula 5 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é H03.8. Ver a lista completa com valores.
H03.8 é a mesma coisa que H038?
Sim. H03.8 é a grafia usada em documentos clínicos e H038
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.