CID H52.6 — Outros transtornos da refração
Outros transtornos da refração é o significado oficial do código H52.6 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo VII (doenças do olho e anexos).
Ficha do código H52.6
| Código | H52.6 |
|---|---|
| Descrição oficial | Outros transtornos da refração |
| Sem pontuação | H526 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Subcategoria (4 caracteres) |
| Capítulo | VII — Doenças do olho e anexos |
| Grupo | H49–H52 — Transtornos dos músculos oculares, do movimento binocular, da acomodação e da refração |
| Categoria | H52 — Transtornos da refração e da acomodação |
| Causa básica de óbito | Não pode ser usado |
| Procedimentos do SUS | 8 procedimentos aceitam este CID |
Este código não pode ser informado como causa básica de óbito na declaração de óbito.
O que esse código quer dizer
H52.6 é uma subcategoria de H52 — Transtornos da refração e da acomodação — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.
Pertence ao grupo H49–H52 (Transtornos dos músculos oculares, do movimento binocular, da acomodação e da refração), dentro do Capítulo VII — Doenças do olho e anexos.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: H52.6 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e H526 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico
- 09.05.01.006-0 Oci avaliação diagnóstica em neuro oftalmologia R$ 300,00
- 09.05.01.001-9 Oci avaliação inicial em oftalmologia - 0 a 8 anos R$ 200,00
- 09.05.01.004-3 Oci avaliação de retinopatia diabética R$ 200,00
- 09.05.01.007-8 Oci exames oftalmológicos sob sedação R$ 200,00
- 09.05.01.003-5 Oci avaliação inicial em oftalmologia - a partir de 9 anos R$ 160,00
- 07.01.04.005-0 Óculos com lentes corretivas iguais / maiores que 0,5 dioptrias R$ 28,00
- 07.01.04.014-9 Adaptação de opm oftalmológica —
- 07.01.04.015-7 Manutenção de opm oftalmológica —
Outras subcategorias de H52
Perguntas frequentes sobre o CID H52.6
O que significa o CID H52.6?
H52.6 corresponde a Outros transtornos da refração na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo VII, que reúne doenças do olho e anexos.
H52.6 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com H52.6?
A tabela SIGTAP vincula 8 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é H52.6. Ver a lista completa com valores.
H52.6 é a mesma coisa que H526?
Sim. H52.6 é a grafia usada em documentos clínicos e H526
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.