CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID J02.9 — Faringite aguda não especificada

Faringite aguda não especificada é o significado oficial do código J02.9 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo X (doenças do aparelho respiratório).

Ficha do código J02.9

CódigoJ02.9
Descrição oficialFaringite aguda não especificada
Sem pontuaçãoJ029 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoSubcategoria (4 caracteres)
CapítuloX — Doenças do aparelho respiratório
GrupoJ00–J06 — Infecções agudas das vias aéreas superiores
CategoriaJ02 — Faringite aguda
Procedimentos do SUS2 procedimentos aceitam este CID

O que esse código quer dizer

J02.9 é uma subcategoria de J02 — Faringite aguda — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.

Pertence ao grupo J00–J06 (Infecções agudas das vias aéreas superiores), dentro do Capítulo X — Doenças do aparelho respiratório.

Na linguagem do dia a dia, este código costuma ser procurado como dor de garganta, faringite, infeccao de garganta. Ver a página sobre o CID de dor de garganta.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: J02.9 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e J029 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Outras subcategorias de J02

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Perguntas frequentes sobre o CID J02.9

O que significa o CID J02.9?

J02.9 corresponde a Faringite aguda não especificada na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo X, que reúne doenças do aparelho respiratório.

J02.9 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com J02.9?

A tabela SIGTAP vincula 2 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é J02.9. Ver a lista completa com valores.

J02.9 é a mesma coisa que J029?

Sim. J02.9 é a grafia usada em documentos clínicos e J029 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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