CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID M10.4 — Outra gota secundária

Outra gota secundária é o significado oficial do código M10.4 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo).

Ficha do código M10.4

CódigoM10.4
Descrição oficialOutra gota secundária
Sem pontuaçãoM104 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoSubcategoria (4 caracteres)
CapítuloXIII — Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo
GrupoM00–M25 — Artropatias
CategoriaM10 — Gota
Procedimentos do SUS18 procedimentos aceitam este CID

O que esse código quer dizer

M10.4 é uma subcategoria de M10 — Gota — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.

Pertence ao grupo M00–M25 (Artropatias), dentro do Capítulo XIII — Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: M10.4 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e M104 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Ver os 18 procedimentos ligados a M10.4 →

Outras subcategorias de M10

Ver a categoria M10 →

Perguntas frequentes sobre o CID M10.4

O que significa o CID M10.4?

M10.4 corresponde a Outra gota secundária na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XIII, que reúne doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo.

M10.4 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com M10.4?

A tabela SIGTAP vincula 18 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é M10.4. Ver a lista completa com valores.

M10.4 é a mesma coisa que M104?

Sim. M10.4 é a grafia usada em documentos clínicos e M104 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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