CID M96 — Transtornos osteomusculares pós-procedimentos não classificados em outra parte
Transtornos osteomusculares pós-procedimentos não classificados em outra parte é o significado oficial do código M96 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo).
Ficha do código M96
| Código | M96 |
|---|---|
| Descrição oficial | Transtornos osteomusculares pós-procedimentos não classificados em outra parte |
| Sem pontuação | M96 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Categoria (3 caracteres) |
| Capítulo | XIII — Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo |
| Grupo | M95–M99 — Outros transtornos do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo |
| Procedimentos do SUS | Nenhum procedimento da tabela SIGTAP vincula este código diretamente |
O que esse código quer dizer
M96 é uma categoria de três caracteres da CID-10, subdividida em 9 subcategorias de quatro caracteres.
Pertence ao grupo M95–M99 (Outros transtornos do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo), dentro do Capítulo XIII — Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: M96 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e M96 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Subcategorias de M96
- M96.0 Pseudo-artrose após fusão ou artrodese
- M96.1 Síndrome pós-laminectomia não classificada em outra parte
- M96.2 Cifose pós-radiação
- M96.3 Cifose pós-laminectomia
- M96.4 Lordose pós-cirúrgica
- M96.5 Escoliose pós-radiação
- M96.6 Fratura de osso subsequente a implante ortopédico, prótese articular ou placa óssea
- M96.8 Outros transtornos osteomusculares pós-procedimentos
- M96.9 Transtorno osteomuscular não especificado pós-procedimento
Perguntas frequentes sobre o CID M96
O que significa o CID M96?
M96 corresponde a Transtornos osteomusculares pós-procedimentos não classificados em outra parte na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XIII, que reúne doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo.
M96 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Qual a diferença entre M96 e M96.0?
M96 é a categoria (três caracteres) e engloba todo o grupo de casos. Os códigos de quatro caracteres, como M96.0, são as subcategorias: detalham a forma clínica, a localização ou a causa. Nos sistemas do SUS, quando existe subcategoria, o esperado é informar o código de quatro caracteres.
M96 é a mesma coisa que M96?
Sim. M96 é a grafia usada em documentos clínicos e M96
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.