CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID M96.9 — Transtorno osteomuscular não especificado pós-procedimento

Transtorno osteomuscular não especificado pós-procedimento é o significado oficial do código M96.9 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo).

Ficha do código M96.9

CódigoM96.9
Descrição oficialTranstorno osteomuscular não especificado pós-procedimento
Sem pontuaçãoM969 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoSubcategoria (4 caracteres)
CapítuloXIII — Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo
GrupoM95–M99 — Outros transtornos do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo
CategoriaM96 — Transtornos osteomusculares pós-procedimentos não classificados em outra parte
Procedimentos do SUS17 procedimentos aceitam este CID

O que esse código quer dizer

M96.9 é uma subcategoria de M96 — Transtornos osteomusculares pós-procedimentos não classificados em outra parte — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.

Pertence ao grupo M95–M99 (Outros transtornos do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo), dentro do Capítulo XIII — Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: M96.9 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e M969 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Ver os 17 procedimentos ligados a M96.9 →

Outras subcategorias de M96

Ver a categoria M96 →

Perguntas frequentes sobre o CID M96.9

O que significa o CID M96.9?

M96.9 corresponde a Transtorno osteomuscular não especificado pós-procedimento na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XIII, que reúne doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo.

M96.9 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com M96.9?

A tabela SIGTAP vincula 17 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é M96.9. Ver a lista completa com valores.

M96.9 é a mesma coisa que M969?

Sim. M96.9 é a grafia usada em documentos clínicos e M969 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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