CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

04.08.04.004-1 — Artroplastia de quadril (não convencional)

Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos cirúrgicos. Valor total de R$ 1.635,27 na competência agosto de 2026, classificado como alta complexidade.

Valores da competência agosto de 2026

Serviço hospitalar (SH)R$ 1.343,75
Serviço ambulatorial (SA)R$ 0,00
Serviço profissional (SP)R$ 291,52
Valor totalR$ 1.635,27

SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.

Ficha técnica

Código04.08.04.004-1 (0408040041 sem pontuação)
ProcedimentoArtroplastia de quadril (não convencional)
ComplexidadeAlta complexidade
Grupo04 — Procedimentos cirúrgicos
SubgrupoCirurgia do sistema osteomuscular
Forma de organizaçãoCintura pélvica
FinanciamentoMédia e Alta Complexidade (MAC)
SexoIndiferente
Faixa etáriaSem restrição
Quantidade máxima1 por competência
Dias de permanência8
Pontos400
Competênciaagosto de 2026

Descrição oficial

Procedimento de substituição da articulação coxofemoral biológica, por componentes articulares inorgânicos metálicos ou de polietileno. As endo-próteses são utilizadas para a substituição de grandes segmentos ósseos, muitas vezes inviáveis por processos tumorais e infecciosos, entre outros. Admite uso de cimentação.

Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.

Como registrar

Instrumento de registro

Modalidade de atendimento

Detalhes

Habilitação exigida do estabelecimento

O estabelecimento precisa estar habilitado no CNES em pelo menos uma destas habilitações para que a produção seja aceita:

Quem pode executar (CBO)

1 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:

Ver as 1 ocupações
  • 225270 Médico ortopedista e traumatologista

Regras condicionadas

Gera compensação financeira

A regra condicionada em questão estabelece que os atendimentos registrados gerarão crédito financeiro para compensação, sem repasse financeiro vinculado, com financiamento MAC, independentemente do tipo de financiamento dos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.

Condiciona o tipo de financiamento em faec

Condiciona que os atendimentos registrados terão o tipo de financiamento FAEC, independentemente do respectivo atributo nos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.

CID aceitos neste procedimento

O SIGTAP vincula 34 códigos como diagnóstico principal. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.

Diagnóstico principal

C40.2 · C40.8 · C41.4 · C41.9 · D16.2 · D16.8 · D16.9 · D48.0 · M05.8 · M05.9 · M06.0 · M06.8 · M06.9 · M08.0 · M08.1 · M08.2 · M08.3 · M08.4 · M08.8 · M08.9 · M12.2 · M13.0 · M13.1 · M89.5 · M89.9 · M90.7 · M96.6 · M96.8 · M96.9 · T84.0 · T84.3 · T84.4 · T84.5 · T84.8

Equivalente na saúde suplementar (TUSS)

A compatibilização publicada pela ANS liga este procedimento a:

A tabela de compatibilização da ANS é de 2017 e serve como referência de equivalência — não como regra de faturamento.

Perguntas frequentes sobre o procedimento 04.08.04.004-1

Qual o valor do procedimento 04.08.04.004-1 na tabela do SUS?

Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 1.635,27: R$ 1.343,75 de serviço hospitalar, R$ 0,00 de serviço ambulatorial e R$ 291,52 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.

Por que a minha produção com este código foi rejeitada?

As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos (são 34 códigos); CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é AIH (Proc. Principal)); ou quantidade acima do limite da competência.

O que significa "Alta complexidade" neste procedimento?

A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.

Existe equivalente deste procedimento na TUSS?

Sim. A compatibilização da ANS aponta 1 termo(s) da TUSS equivalentes — a lista está acima, na seção de saúde suplementar.

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