CID M99.0 — Disfunção segmentar e somática
Disfunção segmentar e somática é o significado oficial do código M99.0 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo).
Ficha do código M99.0
| Código | M99.0 |
|---|---|
| Descrição oficial | Disfunção segmentar e somática |
| Sem pontuação | M990 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Subcategoria (4 caracteres) |
| Capítulo | XIII — Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo |
| Grupo | M95–M99 — Outros transtornos do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo |
| Categoria | M99 — Lesões biomecânicas não classificadas em outra parte |
| Causa básica de óbito | Não pode ser usado |
| Procedimentos do SUS | 10 procedimentos aceitam este CID |
Este código não pode ser informado como causa básica de óbito na declaração de óbito.
O que esse código quer dizer
M99.0 é uma subcategoria de M99 — Lesões biomecânicas não classificadas em outra parte — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.
Pertence ao grupo M95–M99 (Outros transtornos do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo), dentro do Capítulo XIII — Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: M99.0 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e M990 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico
- 04.08.03.014-3 Artrodese intersomatica via posterior / postero-lateral dois níveis R$ 2.166,29
- 04.08.03.015-1 Artrodese intersomatica via posterior / postero-lateral quatro níveis R$ 2.166,29
- 04.08.03.016-0 Artrodese intersomatica via posterior / postero-lateral tres níveis R$ 2.166,29
- 04.08.03.006-2 Artrodese cervical anterior três niveis R$ 2.072,72
- 04.08.03.013-5 Artrodese intersomatica via posterior / postero-lateral um nível R$ 1.883,27
- 04.08.03.007-0 Artrodese cervical anterior dois níveis R$ 1.413,00
- 04.08.03.011-9 Artrodese cervical anterior um nível R$ 1.413,00
- 04.08.03.064-0 Revisão de artrodese tratamento cirúrgico de pseudoartorse da coluna cervical anterior R$ 1.413,00
- 04.08.03.077-1 Tratamento cirúrgico descompressivo ao nível do desfiladeiro toracico R$ 324,57
- 03.02.05.002-7 Atendimento fisioterapêutico nas alterações motoras R$ 4,67
Outras subcategorias de M99
- M99.1 Complexo de subluxação (vertebral)
- M99.2 Estenose de subluxação do canal medular
- M99.3 Estenose óssea do canal medular
- M99.4 Estenose de tecido conjuntivo do canal medular
- M99.5 Estenose de disco intervertebral do canal medular
- M99.6 Estenose óssea e subluxação dos forames intervertebrais
- M99.7 Estenose de tecido conjuntivo e do disco dos forames intervertebrais
- M99.8 Outras lesões biomecânicas
- M99.9 Lesão biomecânica não especificada
Perguntas frequentes sobre o CID M99.0
O que significa o CID M99.0?
M99.0 corresponde a Disfunção segmentar e somática na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XIII, que reúne doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo.
M99.0 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com M99.0?
A tabela SIGTAP vincula 10 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é M99.0. Ver a lista completa com valores.
M99.0 é a mesma coisa que M990?
Sim. M99.0 é a grafia usada em documentos clínicos e M990
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.