CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID N13.9 — Uropatia obstrutiva e por refluxo não especificada

Uropatia obstrutiva e por refluxo não especificada é o significado oficial do código N13.9 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XIV (doenças do aparelho geniturinário).

Ficha do código N13.9

CódigoN13.9
Descrição oficialUropatia obstrutiva e por refluxo não especificada
Sem pontuaçãoN139 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoSubcategoria (4 caracteres)
CapítuloXIV — Doenças do aparelho geniturinário
GrupoN10–N16 — Doenças renais túbulo-intersticiais
CategoriaN13 — Uropatia obstrutiva e por refluxo
Procedimentos do SUS17 procedimentos aceitam este CID

O que esse código quer dizer

N13.9 é uma subcategoria de N13 — Uropatia obstrutiva e por refluxo — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.

Pertence ao grupo N10–N16 (Doenças renais túbulo-intersticiais), dentro do Capítulo XIV — Doenças do aparelho geniturinário.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: N13.9 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e N139 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Ver os 17 procedimentos ligados a N13.9 →

Outras subcategorias de N13

Ver a categoria N13 →

Perguntas frequentes sobre o CID N13.9

O que significa o CID N13.9?

N13.9 corresponde a Uropatia obstrutiva e por refluxo não especificada na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XIV, que reúne doenças do aparelho geniturinário.

N13.9 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com N13.9?

A tabela SIGTAP vincula 17 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é N13.9. Ver a lista completa com valores.

N13.9 é a mesma coisa que N139?

Sim. N13.9 é a grafia usada em documentos clínicos e N139 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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