CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID N90.9 — Transtorno não-inflamatório e não especificado da vulva e do períneo

Transtorno não-inflamatório e não especificado da vulva e do períneo é o significado oficial do código N90.9 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XIV (doenças do aparelho geniturinário).

Ficha do código N90.9

CódigoN90.9
Descrição oficialTranstorno não-inflamatório e não especificado da vulva e do períneo
Sem pontuaçãoN909 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoSubcategoria (4 caracteres)
CapítuloXIV — Doenças do aparelho geniturinário
GrupoN80–N98 — Transtornos não-inflamatórios do trato genital feminino
CategoriaN90 — Outros transtornos não-inflamatórios da vulva e do períneo
Restrição de sexoFeminino
Causa básica de óbitoNão pode ser usado
Procedimentos do SUS7 procedimentos aceitam este CID

Este código só pode ser usado em pacientes do sexo feminino; não pode ser informado como causa básica de óbito na declaração de óbito.

O que esse código quer dizer

N90.9 é uma subcategoria de N90 — Outros transtornos não-inflamatórios da vulva e do períneo — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.

Pertence ao grupo N80–N98 (Transtornos não-inflamatórios do trato genital feminino), dentro do Capítulo XIV — Doenças do aparelho geniturinário.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: N90.9 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e N909 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Outras subcategorias de N90

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Perguntas frequentes sobre o CID N90.9

O que significa o CID N90.9?

N90.9 corresponde a Transtorno não-inflamatório e não especificado da vulva e do períneo na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XIV, que reúne doenças do aparelho geniturinário.

N90.9 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com N90.9?

A tabela SIGTAP vincula 7 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é N90.9. Ver a lista completa com valores.

N90.9 é a mesma coisa que N909?

Sim. N90.9 é a grafia usada em documentos clínicos e N909 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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