CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID N99.5 — Mau funcionamento de abertura externa (estoma) do trato urinário

Mau funcionamento de abertura externa (estoma) do trato urinário é o significado oficial do código N99.5 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XIV (doenças do aparelho geniturinário).

Ficha do código N99.5

CódigoN99.5
Descrição oficialMau funcionamento de abertura externa (estoma) do trato urinário
Sem pontuaçãoN995 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoSubcategoria (4 caracteres)
CapítuloXIV — Doenças do aparelho geniturinário
GrupoN99–N99 — Outros transtornos do aparelho geniturinário
CategoriaN99 — Transtornos do trato geniturinário pós-procedimentos não classificados em outra parte
Procedimentos do SUS11 procedimentos aceitam este CID

O que esse código quer dizer

N99.5 é uma subcategoria de N99 — Transtornos do trato geniturinário pós-procedimentos não classificados em outra parte — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.

Pertence ao grupo N99–N99 (Outros transtornos do aparelho geniturinário), dentro do Capítulo XIV — Doenças do aparelho geniturinário.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: N99.5 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e N995 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Outras subcategorias de N99

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Perguntas frequentes sobre o CID N99.5

O que significa o CID N99.5?

N99.5 corresponde a Mau funcionamento de abertura externa (estoma) do trato urinário na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XIV, que reúne doenças do aparelho geniturinário.

N99.5 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com N99.5?

A tabela SIGTAP vincula 11 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é N99.5. Ver a lista completa com valores.

N99.5 é a mesma coisa que N995?

Sim. N99.5 é a grafia usada em documentos clínicos e N995 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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