CID O02.9 — Produto anormal da concepção, não especificado
Produto anormal da concepção, não especificado é o significado oficial do código O02.9 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XV (gravidez, parto e puerpério).
Ficha do código O02.9
| Código | O02.9 |
|---|---|
| Descrição oficial | Produto anormal da concepção, não especificado |
| Sem pontuação | O029 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Subcategoria (4 caracteres) |
| Capítulo | XV — Gravidez, parto e puerpério |
| Grupo | O00–O08 — Gravidez que termina em aborto |
| Categoria | O02 — Outros produtos anormais da concepção |
| Restrição de sexo | Feminino |
| Procedimentos do SUS | 4 procedimentos aceitam este CID |
Este código só pode ser usado em pacientes do sexo feminino.
O que esse código quer dizer
O02.9 é uma subcategoria de O02 — Outros produtos anormais da concepção — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.
Pertence ao grupo O00–O08 (Gravidez que termina em aborto), dentro do Capítulo XV — Gravidez, parto e puerpério.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: O02.9 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e O029 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico
- 04.11.02.001-3 Curetagem pos-abortamento / puerperal R$ 199,41
- 04.09.06.007-0 Esvaziamento de utero pos-aborto por aspiracao manual intra-uterina (amiu) R$ 142,84
- 02.03.02.003-0 Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama) R$ 81,56
- 02.03.01.003-5 Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama) R$ 41,92
Outras subcategorias de O02
Perguntas frequentes sobre o CID O02.9
O que significa o CID O02.9?
O02.9 corresponde a Produto anormal da concepção, não especificado na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XV, que reúne gravidez, parto e puerpério.
O02.9 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com O02.9?
A tabela SIGTAP vincula 4 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é O02.9. Ver a lista completa com valores.
O02.9 é a mesma coisa que O029?
Sim. O02.9 é a grafia usada em documentos clínicos e O029
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.