CID O03 — Aborto espontâneo
Aborto espontâneo é o significado oficial do código O03 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XV (gravidez, parto e puerpério).
Ficha do código O03
| Código | O03 |
|---|---|
| Descrição oficial | Aborto espontâneo |
| Sem pontuação | O03 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Categoria (3 caracteres) |
| Capítulo | XV — Gravidez, parto e puerpério |
| Grupo | O00–O08 — Gravidez que termina em aborto |
| Procedimentos do SUS | Nenhum procedimento da tabela SIGTAP vincula este código diretamente |
O que esse código quer dizer
O03 é uma categoria de três caracteres da CID-10, subdividida em 10 subcategorias de quatro caracteres.
Pertence ao grupo O00–O08 (Gravidez que termina em aborto), dentro do Capítulo XV — Gravidez, parto e puerpério.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: O03 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e O03 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Subcategorias de O03
- O03.0 Aborto espontâneo - incompleto, complicado por infecção do trato genital ou dos órgãos pélvicos
- O03.1 Aborto espontâneo - incompleto, complicado por hemorragia excessiva ou tardia
- O03.2 Aborto espontâneo - incompleto, complicado por embolia
- O03.3 Aborto espontâneo - incompleto, com outras complicações ou com complicações não especificadas
- O03.4 Aborto espontâneo - incompleto, sem complicações
- O03.5 Aborto espontâneo - completo ou não especificado, complicado por infecções do trato genital ou dos órgãos pélvicos
- O03.6 Aborto espontâneo - completo ou não especificado, complicado por hemorragia excessiva ou tardia
- O03.7 Aborto espontâneo - completo ou não especificado, complicado por embolia
- O03.8 Aborto espontâneo - completo ou não especificado, com outras complicações ou com complicações não especificadas
- O03.9 Aborto espontâneo - completo ou não especificado, sem complicações
Perguntas frequentes sobre o CID O03
O que significa o CID O03?
O03 corresponde a Aborto espontâneo na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XV, que reúne gravidez, parto e puerpério.
O03 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Qual a diferença entre O03 e O03.0?
O03 é a categoria (três caracteres) e engloba todo o grupo de casos. Os códigos de quatro caracteres, como O03.0, são as subcategorias: detalham a forma clínica, a localização ou a causa. Nos sistemas do SUS, quando existe subcategoria, o esperado é informar o código de quatro caracteres.
O03 é a mesma coisa que O03?
Sim. O03 é a grafia usada em documentos clínicos e O03
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.