CID O04 — Aborto por razões médicas e legais
Aborto por razões médicas e legais é o significado oficial do código O04 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XV (gravidez, parto e puerpério).
Ficha do código O04
| Código | O04 |
|---|---|
| Descrição oficial | Aborto por razões médicas e legais |
| Sem pontuação | O04 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Categoria (3 caracteres) |
| Capítulo | XV — Gravidez, parto e puerpério |
| Grupo | O00–O08 — Gravidez que termina em aborto |
| Procedimentos do SUS | Nenhum procedimento da tabela SIGTAP vincula este código diretamente |
O que esse código quer dizer
O04 é uma categoria de três caracteres da CID-10, subdividida em 10 subcategorias de quatro caracteres.
Pertence ao grupo O00–O08 (Gravidez que termina em aborto), dentro do Capítulo XV — Gravidez, parto e puerpério.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: O04 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e O04 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Subcategorias de O04
- O04.0 Aborto por razões médicas e legais - incompleto, complicado por infecção do trato genital ou dos órgãos pélvicos
- O04.1 Aborto por razões médicas e legais - incompleto, complicado por hemorragia excessiva ou tardia
- O04.2 Aborto por razões médicas e legais - incompleto, complicado por embolia
- O04.3 Aborto por razões médicas e legais - incompleto, com outras complicações ou com complicações não especificadas
- O04.4 Aborto por razões médicas e legais - incompleto, sem complicações
- O04.5 Aborto por razões médicas e legais - completo ou não especificado, complicado por infecções do trato genital ou dos órgãos pélvicos
- O04.6 Aborto por razões médicas e legais - completo ou não especificado, complicado por hemorragia excessiva ou tardia
- O04.7 Aborto por razões médicas e legais - completo ou não especificado, complicado por embolia
- O04.8 Aborto por razões médicas e legais - completo ou não especificado, com outras complicações ou com complicações não especificadas
- O04.9 Aborto por razões médicas e legais - completo ou não especificado, sem complicações
Perguntas frequentes sobre o CID O04
O que significa o CID O04?
O04 corresponde a Aborto por razões médicas e legais na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XV, que reúne gravidez, parto e puerpério.
O04 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Qual a diferença entre O04 e O04.0?
O04 é a categoria (três caracteres) e engloba todo o grupo de casos. Os códigos de quatro caracteres, como O04.0, são as subcategorias: detalham a forma clínica, a localização ou a causa. Nos sistemas do SUS, quando existe subcategoria, o esperado é informar o código de quatro caracteres.
O04 é a mesma coisa que O04?
Sim. O04 é a grafia usada em documentos clínicos e O04
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.