CID O12 — Edema e proteinúria gestacionais [induzidos pela gravidez], sem hipertensão
Edema e proteinúria gestacionais [induzidos pela gravidez], sem hipertensão é o significado oficial do código O12 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XV (gravidez, parto e puerpério).
Ficha do código O12
| Código | O12 |
|---|---|
| Descrição oficial | Edema e proteinúria gestacionais [induzidos pela gravidez], sem hipertensão |
| Sem pontuação | O12 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Categoria (3 caracteres) |
| Capítulo | XV — Gravidez, parto e puerpério |
| Grupo | O10–O16 — Edema, proteinúria e transtornos hipertensivos na gravidez, no parto e no puerpério |
| Procedimentos do SUS | 1 procedimentos aceitam este CID |
O que esse código quer dizer
O12 é uma categoria de três caracteres da CID-10, subdividida em 3 subcategorias de quatro caracteres.
Pertence ao grupo O10–O16 (Edema, proteinúria e transtornos hipertensivos na gravidez, no parto e no puerpério), dentro do Capítulo XV — Gravidez, parto e puerpério.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: O12 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e O12 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Subcategorias de O12
Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico
Perguntas frequentes sobre o CID O12
O que significa o CID O12?
O12 corresponde a Edema e proteinúria gestacionais [induzidos pela gravidez], sem hipertensão na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XV, que reúne gravidez, parto e puerpério.
O12 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Qual a diferença entre O12 e O12.0?
O12 é a categoria (três caracteres) e engloba todo o grupo de casos. Os códigos de quatro caracteres, como O12.0, são as subcategorias: detalham a forma clínica, a localização ou a causa. Nos sistemas do SUS, quando existe subcategoria, o esperado é informar o código de quatro caracteres.
Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com O12?
A tabela SIGTAP vincula 1 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é O12. Ver a lista completa com valores.
O12 é a mesma coisa que O12?
Sim. O12 é a grafia usada em documentos clínicos e O12
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.