CID O13 — Hipertensão gestacional [induzida pela gravidez] sem proteinúria significativa
Hipertensão gestacional [induzida pela gravidez] sem proteinúria significativa é o significado oficial do código O13 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XV (gravidez, parto e puerpério).
Ficha do código O13
| Código | O13 |
|---|---|
| Descrição oficial | Hipertensão gestacional [induzida pela gravidez] sem proteinúria significativa |
| Sem pontuação | O13 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Categoria (3 caracteres) |
| Capítulo | XV — Gravidez, parto e puerpério |
| Grupo | O10–O16 — Edema, proteinúria e transtornos hipertensivos na gravidez, no parto e no puerpério |
| Restrição de sexo | Feminino |
| Procedimentos do SUS | 6 procedimentos aceitam este CID |
Este código só pode ser usado em pacientes do sexo feminino.
O que esse código quer dizer
O13 é uma categoria de três caracteres da CID-10, sem subdivisão.
Pertence ao grupo O10–O16 (Edema, proteinúria e transtornos hipertensivos na gravidez, no parto e no puerpério), dentro do Capítulo XV — Gravidez, parto e puerpério.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: O13 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e O13 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico
- 04.11.01.002-6 Operação cesariana em gestação de alto risco R$ 890,94
- 04.11.01.003-4 Operação cesariana R$ 545,73
- 04.11.01.004-2 Operação cesariana com laqueadura tubaria R$ 545,73
- 03.03.10.003-6 Tratamento de edema, proteinuria e transtornos hipertensivos na gravidez parto e puerperio R$ 123,99
- 03.03.10.004-4 Tratamento de intercorrencias clinicas na gravidez R$ 109,24
- 02.03.02.003-0 Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama) R$ 81,56
Perguntas frequentes sobre o CID O13
O que significa o CID O13?
O13 corresponde a Hipertensão gestacional [induzida pela gravidez] sem proteinúria significativa na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XV, que reúne gravidez, parto e puerpério.
O13 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com O13?
A tabela SIGTAP vincula 6 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é O13. Ver a lista completa com valores.
O13 é a mesma coisa que O13?
Sim. O13 é a grafia usada em documentos clínicos e O13
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.