CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID O43.0 — Síndromes de transfusão placentária

Síndromes de transfusão placentária é o significado oficial do código O43.0 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XV (gravidez, parto e puerpério).

Ficha do código O43.0

CódigoO43.0
Descrição oficialSíndromes de transfusão placentária
Sem pontuaçãoO430 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoSubcategoria (4 caracteres)
CapítuloXV — Gravidez, parto e puerpério
GrupoO30–O48 — Assistência prestada à mãe por motivos ligados ao feto e à cavidade amniótica e por possíveis problemas relativos ao parto
CategoriaO43 — Transtornos da placenta
Restrição de sexoFeminino
Procedimentos do SUS4 procedimentos aceitam este CID

Este código só pode ser usado em pacientes do sexo feminino.

O que esse código quer dizer

O43.0 é uma subcategoria de O43 — Transtornos da placenta — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.

Pertence ao grupo O30–O48 (Assistência prestada à mãe por motivos ligados ao feto e à cavidade amniótica e por possíveis problemas relativos ao parto), dentro do Capítulo XV — Gravidez, parto e puerpério.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: O43.0 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e O430 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Outras subcategorias de O43

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Perguntas frequentes sobre o CID O43.0

O que significa o CID O43.0?

O43.0 corresponde a Síndromes de transfusão placentária na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XV, que reúne gravidez, parto e puerpério.

O43.0 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com O43.0?

A tabela SIGTAP vincula 4 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é O43.0. Ver a lista completa com valores.

O43.0 é a mesma coisa que O430?

Sim. O43.0 é a grafia usada em documentos clínicos e O430 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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