CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID P07.3 — Outros recém-nascidos de pré-termo

Outros recém-nascidos de pré-termo é o significado oficial do código P07.3 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal).

Ficha do código P07.3

CódigoP07.3
Descrição oficialOutros recém-nascidos de pré-termo
Sem pontuaçãoP073 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoSubcategoria (4 caracteres)
CapítuloXVI — Algumas afecções originadas no período perinatal
GrupoP05–P08 — Transtornos relacionados com a duração da gestação e com o crescimento fetal
CategoriaP07 — Transtornos relacionados com a gestação de curta duração e peso baixo ao nascer não classificados em outra parte
Procedimentos do SUS3 procedimentos aceitam este CID

O que esse código quer dizer

P07.3 é uma subcategoria de P07 — Transtornos relacionados com a gestação de curta duração e peso baixo ao nascer não classificados em outra parte — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.

Pertence ao grupo P05–P08 (Transtornos relacionados com a duração da gestação e com o crescimento fetal), dentro do Capítulo XVI — Algumas afecções originadas no período perinatal.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: P07.3 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e P073 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Outras subcategorias de P07

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Perguntas frequentes sobre o CID P07.3

O que significa o CID P07.3?

P07.3 corresponde a Outros recém-nascidos de pré-termo na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XVI, que reúne algumas afecções originadas no período perinatal.

P07.3 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com P07.3?

A tabela SIGTAP vincula 3 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é P07.3. Ver a lista completa com valores.

P07.3 é a mesma coisa que P073?

Sim. P07.3 é a grafia usada em documentos clínicos e P073 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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