CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID P38 — Onfalite do recém-nascido com ou sem hemorragia leve

Onfalite do recém-nascido com ou sem hemorragia leve é o significado oficial do código P38 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal).

Ficha do código P38

CódigoP38
Descrição oficialOnfalite do recém-nascido com ou sem hemorragia leve
Sem pontuaçãoP38 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoCategoria (3 caracteres)
CapítuloXVI — Algumas afecções originadas no período perinatal
GrupoP35–P39 — Infecções específicas do período perinatal
Procedimentos do SUS3 procedimentos aceitam este CID

O que esse código quer dizer

P38 é uma categoria de três caracteres da CID-10, sem subdivisão.

Pertence ao grupo P35–P39 (Infecções específicas do período perinatal), dentro do Capítulo XVI — Algumas afecções originadas no período perinatal.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: P38 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e P38 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Perguntas frequentes sobre o CID P38

O que significa o CID P38?

P38 corresponde a Onfalite do recém-nascido com ou sem hemorragia leve na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XVI, que reúne algumas afecções originadas no período perinatal.

P38 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com P38?

A tabela SIGTAP vincula 3 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é P38. Ver a lista completa com valores.

P38 é a mesma coisa que P38?

Sim. P38 é a grafia usada em documentos clínicos e P38 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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