CID P39.1 — Conjuntivite e dacriocistite neonatais
Conjuntivite e dacriocistite neonatais é o significado oficial do código P39.1 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal).
Ficha do código P39.1
| Código | P39.1 |
|---|---|
| Descrição oficial | Conjuntivite e dacriocistite neonatais |
| Sem pontuação | P391 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Subcategoria (4 caracteres) |
| Capítulo | XVI — Algumas afecções originadas no período perinatal |
| Grupo | P35–P39 — Infecções específicas do período perinatal |
| Categoria | P39 — Outras infecções específicas do período perinatal |
| Procedimentos do SUS | 3 procedimentos aceitam este CID |
O que esse código quer dizer
P39.1 é uma subcategoria de P39 — Outras infecções específicas do período perinatal — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.
Pertence ao grupo P35–P39 (Infecções específicas do período perinatal), dentro do Capítulo XVI — Algumas afecções originadas no período perinatal.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: P39.1 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e P391 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico
- 03.03.16.002-0 Tratamento de infeccoes especificas do periodo perinatal R$ 224,97
- 02.03.02.003-0 Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama) R$ 81,56
- 02.03.01.003-5 Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama) R$ 41,92
Outras subcategorias de P39
- P39.0 Mastite infecciosa neonatal
- P39.2 Infecção intra-amniótica do feto não classificada em outra parte
- P39.3 Infecção neonatal do trato urinário
- P39.4 Infecção neonatal da pele
- P39.8 Outras infecções especificadas próprias do período perinatal
- P39.9 Infecção própria do período perinatal não especificada
Perguntas frequentes sobre o CID P39.1
O que significa o CID P39.1?
P39.1 corresponde a Conjuntivite e dacriocistite neonatais na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XVI, que reúne algumas afecções originadas no período perinatal.
P39.1 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com P39.1?
A tabela SIGTAP vincula 3 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é P39.1. Ver a lista completa com valores.
P39.1 é a mesma coisa que P391?
Sim. P39.1 é a grafia usada em documentos clínicos e P391
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.