Procedimentos do SUS para o CID Q38.0
A tabela SIGTAP (competência agosto de 2026) vincula 12 procedimentos ao diagnóstico Q38.0 — Malformações congênitas dos lábios, não classificadas em outra parte. Em 12 deles o código pode entrar como diagnóstico principal.
Como ler esta lista
O vínculo CID × procedimento é a regra que o sistema do SUS aplica na hora de aceitar a produção: se o procedimento exige diagnóstico compatível e o CID informado não está na lista dele, a conta é rejeitada. O valor exibido é a soma de serviço hospitalar, ambulatorial e profissional da competência agosto de 2026; o maior desta lista é R$ 2.813,10.
Diagnóstico principal (12)
- 04.04.03.029-7 Osteotomia craniofacial complexa em paciente com anomalia crânio e bucomaxilofacial R$ 2.813,10
- 04.04.03.028-9 Tratamento cirúrgico reparador da fissura facial rara em pacientes com anomalia crânio e bucomaxilofacial R$ 1.932,70
- 04.04.02.023-2 Reconstrução total ou parcial de lábio R$ 397,38
- 03.03.11.011-2 Tratamento de outras malformacoes congenitas do aparelho digestivo R$ 366,74
- 07.01.07.015-3 Prótese dentária sobre implante R$ 300,00
- 04.04.02.047-0 Reconstrução do sulco gengivo-labial R$ 299,24
- 04.14.02.042-1 Implante dentário osteointegrado R$ 260,10
- 04.14.01.037-0 Tratamento cirúrgico de dente incluso em paciente com anomalia crânio e bucomaxilofacial R$ 126,00
- 03.07.04.011-9 Instalação de aparelho ortodôntico/ortopédico fixo R$ 67,00
- 03.07.04.012-7 Manutenção/conserto de aparelho ortodôntico/ortopédico R$ 34,00
- 03.07.04.010-0 Instalação de prótese em pacientes com anomalias crânio e bucomaxilofacial R$ 22,33
- 04.01.01.008-2 Frenéctomia/frenotomia. —
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