04.14.02.042-1 — Implante dentário osteointegrado
Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos cirúrgicos. Valor total de R$ 260,10 na competência agosto de 2026, classificado como alta complexidade.
Valores da competência agosto de 2026
SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.
Ficha técnica
| Código | 04.14.02.042-1 (0414020421 sem pontuação) |
|---|---|
| Procedimento | Implante dentário osteointegrado |
| Complexidade | Alta complexidade |
| Grupo | 04 — Procedimentos cirúrgicos |
| Subgrupo | Bucomaxilofacial |
| Forma de organização | Cirurgia oral |
| Financiamento | Média e Alta Complexidade (MAC) |
| Sexo | Indiferente |
| Faixa etária | Sem restrição |
| Quantidade máxima | 6 por competência |
| Competência | agosto de 2026 |
Descrição oficial
Procedimento cirúrgico para instalação de implante osteointegrado, inclui o implante
Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.
Como registrar
Instrumento de registro
- APAC (Proc. Principal)
- APAC (Proc. Secundário)
Modalidade de atendimento
- Ambulatorial
Detalhes
- Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias Ambulatoriais.
- Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)
- Obrigatório CPF
- Componente Complementar - Modalidade 3
Habilitação exigida do estabelecimento
O estabelecimento precisa estar habilitado no CNES em pelo menos uma destas habilitações para que a produção seja aceita:
- 0401 — Centro de tratamento da má formação labio-palatal
- 0403 — Centro de Especialidade Odontológica - CEO Tipo I
- 0404 — Centro de Especialidade Odontológica - CEO Tipo II
- 0405 — Centro de Especialidade Odontológica - CEO Tipo III
- 0406 — Serviço de Especialidade em Saúde Bucal
- 2902 — Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias
- 3802 — Agora Tem Especialistas Modalidade 1
- 3805 — Agora Tem Especialistas - Componente Créditos Financeiro
- 3806 — Agora Tem Especialistas - Componente Ressarcimento ao SUS
Quem pode executar (CBO)
23 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:
Ver as 23 ocupações
- 223204 Cirurgião dentista - auditor
- 223208 Cirurgião dentista - clínico geral
- 223212 Cirurgião dentista - endodontista
- 223216 Cirurgião dentista - epidemiologista
- 223220 Cirurgião dentista - estomatologista
- 223224 Cirurgião dentista - implantodontista
- 223228 Cirurgião dentista - odontogeriatra
- 223232 Cirurgião dentista - odontologista legal
- 223236 Cirurgião dentista - odontopediatra
- 223240 Cirurgião dentista - ortopedista e ortodontista
- 223244 Cirurgião dentista - patologista bucal
- 223248 Cirurgião dentista - periodontista
- 223252 Cirurgião dentista - protesiólogo bucomaxilofacial
- 223256 Cirurgião dentista - protesista
- 223260 Cirurgião dentista - radiologista
- 223264 Cirurgião dentista - reabilitador oral
- 223268 Cirurgião dentista - traumatologista bucomaxilofacial
- 223272 Cirurgião dentista de saúde coletiva
- 223276 Cirurgião dentista - odontologia do trabalho
- 223280 Cirurgião dentista - dentística
- 223284 Cirurgião dentista - disfunção temporomandibular e dor orofacial
- 223288 Cirurgião dentista - odontologia para pacientes com necessidades especiais
- 223293 Cirurgião-dentista da estratégia de saúde da família
Regras condicionadas
Condiciona o tipo de financiamento em faec
Condiciona que os atendimentos registrados terão o tipo de financiamento FAEC, independentemente do respectivo atributo nos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.
Condiciona o tipo de financiamento em mac
Condiciona que os atendimentos registrados terão o tipo de financiamento MAC, independentemente do respectivo atributo nos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.
Gera compensação financeira
A regra condicionada em questão estabelece que os atendimentos registrados gerarão crédito financeiro para compensação, sem repasse financeiro vinculado, com financiamento MAC, independentemente do tipo de financiamento dos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.
Condiciona o tipo de financiamento em faec no pmae
Condiciona que o procedimento secundário, quando realizado em estabelecimento habilitado no programa mais acesso a especialistas (código de habilitação 38.01) e em apac com rocedimentoprincipal do grupo 09, terá o tipo de financiamento faec
CID aceitos neste procedimento
O SIGTAP vincula 28 códigos como diagnóstico principal. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.
Diagnóstico principal
K00.0 · K08.1 · Q35.1 · Q35.3 · Q35.5 · Q35.9 · Q36.0 · Q36.1 · Q36.9 · Q37.0 · Q37.1 · Q37.2 · Q37.3 · Q37.4 · Q37.5 · Q37.8 · Q37.9 · Q38.0 · Q38.1 · Q38.2 · Q38.3 · Q38.4 · Q38.5 · Q38.6 · Q75.1 · Q75.4 · Q75.5 · Q75.9
Equivalente na saúde suplementar (TUSS)
A compatibilização publicada pela ANS liga este procedimento a:
A tabela de compatibilização da ANS é de 2017 e serve como referência de equivalência — não como regra de faturamento.
Perguntas frequentes sobre o procedimento 04.14.02.042-1
Qual o valor do procedimento 04.14.02.042-1 na tabela do SUS?
Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 260,10: R$ 0,00 de serviço hospitalar, R$ 260,10 de serviço ambulatorial e R$ 0,00 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.
Por que a minha produção com este código foi rejeitada?
As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos (são 28 códigos); CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é APAC (Proc. Principal) ou APAC (Proc. Secundário)); ou quantidade acima do limite da competência.
O que significa "Alta complexidade" neste procedimento?
A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.
Existe equivalente deste procedimento na TUSS?
Sim. A compatibilização da ANS aponta 1 termo(s) da TUSS equivalentes — a lista está acima, na seção de saúde suplementar.