CID Q38.5 — Malformações congênitas do palato não classificadas em outra parte
Malformações congênitas do palato não classificadas em outra parte é o significado oficial do código Q38.5 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas).
Ficha do código Q38.5
| Código | Q38.5 |
|---|---|
| Descrição oficial | Malformações congênitas do palato não classificadas em outra parte |
| Sem pontuação | Q385 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Subcategoria (4 caracteres) |
| Capítulo | XVII — Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas |
| Grupo | Q38–Q45 — Outras malformações congênitas do aparelho digestivo |
| Categoria | Q38 — Outras malformações congênitas da língua, da boca e da faringe |
| Procedimentos do SUS | 13 procedimentos aceitam este CID |
O que esse código quer dizer
Q38.5 é uma subcategoria de Q38 — Outras malformações congênitas da língua, da boca e da faringe — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.
Pertence ao grupo Q38–Q45 (Outras malformações congênitas do aparelho digestivo), dentro do Capítulo XVII — Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: Q38.5 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e Q385 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico
- 04.04.03.003-3 Osteotomia de maxila em pacientes com anomalia cranio e bucomaxilofacial R$ 1.875,40
- 04.04.03.026-2 Palatoplastia secundária em paciente com anomalia crânio e bucomaxilofacial R$ 1.425,84
- 04.04.03.015-7 Reconstrução total de lábio em paciente com anomalia crânio e bucomaxilofacial R$ 863,25
- 04.04.03.013-0 Rinoseptoplastia em paciente com anomalia crânio e bucomaxilofacial R$ 554,00
- 04.04.03.016-5 Rinoplastia em paciente com anomalia crânio e bucomaxilofacial R$ 444,20
- 04.04.03.005-0 Osteotomia da mandíbula em paciente com anomalia crânio e bucomaxilofacial R$ 371,13
- 03.03.11.011-2 Tratamento de outras malformacoes congenitas do aparelho digestivo R$ 366,74
- 07.01.07.015-3 Prótese dentária sobre implante R$ 300,00
- 04.14.02.042-1 Implante dentário osteointegrado R$ 260,10
- 04.14.01.037-0 Tratamento cirúrgico de dente incluso em paciente com anomalia crânio e bucomaxilofacial R$ 126,00
- 03.07.04.011-9 Instalação de aparelho ortodôntico/ortopédico fixo R$ 67,00
- 03.07.04.012-7 Manutenção/conserto de aparelho ortodôntico/ortopédico R$ 34,00
Outras subcategorias de Q38
- Q38.0 Malformações congênitas dos lábios, não classificadas em outra parte
- Q38.1 Anquiloglossia
- Q38.2 Macroglossia
- Q38.3 Outras malformações congênitas da língua
- Q38.4 Malformações congênitas das glândulas e dutos salivares
- Q38.6 Outras malformações congênitas da boca
- Q38.7 Bolsa faríngea
- Q38.8 Outras malformações congênitas da faringe
Perguntas frequentes sobre o CID Q38.5
O que significa o CID Q38.5?
Q38.5 corresponde a Malformações congênitas do palato não classificadas em outra parte na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XVII, que reúne malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas.
Q38.5 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com Q38.5?
A tabela SIGTAP vincula 13 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é Q38.5. Ver a lista completa com valores.
Q38.5 é a mesma coisa que Q385?
Sim. Q38.5 é a grafia usada em documentos clínicos e Q385
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.