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CID Q39 — Malformações congênitas do esôfago

Malformações congênitas do esôfago é o significado oficial do código Q39 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas).

Ficha do código Q39

CódigoQ39
Descrição oficialMalformações congênitas do esôfago
Sem pontuaçãoQ39 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoCategoria (3 caracteres)
CapítuloXVII — Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas
GrupoQ38–Q45 — Outras malformações congênitas do aparelho digestivo
Procedimentos do SUSNenhum procedimento da tabela SIGTAP vincula este código diretamente

O que esse código quer dizer

Q39 é uma categoria de três caracteres da CID-10, subdividida em 9 subcategorias de quatro caracteres.

Pertence ao grupo Q38–Q45 (Outras malformações congênitas do aparelho digestivo), dentro do Capítulo XVII — Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: Q39 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e Q39 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Subcategorias de Q39

Perguntas frequentes sobre o CID Q39

O que significa o CID Q39?

Q39 corresponde a Malformações congênitas do esôfago na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XVII, que reúne malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas.

Q39 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Qual a diferença entre Q39 e Q39.0?

Q39 é a categoria (três caracteres) e engloba todo o grupo de casos. Os códigos de quatro caracteres, como Q39.0, são as subcategorias: detalham a forma clínica, a localização ou a causa. Nos sistemas do SUS, quando existe subcategoria, o esperado é informar o código de quatro caracteres.

Q39 é a mesma coisa que Q39?

Sim. Q39 é a grafia usada em documentos clínicos e Q39 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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