CID Q39.3 — Estenose congênita e estreitamento congênito do esôfago
Estenose congênita e estreitamento congênito do esôfago é o significado oficial do código Q39.3 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas).
Ficha do código Q39.3
| Código | Q39.3 |
|---|---|
| Descrição oficial | Estenose congênita e estreitamento congênito do esôfago |
| Sem pontuação | Q393 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Subcategoria (4 caracteres) |
| Capítulo | XVII — Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas |
| Grupo | Q38–Q45 — Outras malformações congênitas do aparelho digestivo |
| Categoria | Q39 — Malformações congênitas do esôfago |
| Procedimentos do SUS | 4 procedimentos aceitam este CID |
O que esse código quer dizer
Q39.3 é uma subcategoria de Q39 — Malformações congênitas do esôfago — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.
Pertence ao grupo Q38–Q45 (Outras malformações congênitas do aparelho digestivo), dentro do Capítulo XVII — Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: Q39.3 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e Q393 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico
- 04.07.01.008-4 Esofagoplastia / gastroplastia R$ 794,88
- 03.03.11.011-2 Tratamento de outras malformacoes congenitas do aparelho digestivo R$ 366,74
- 02.03.02.003-0 Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama) R$ 81,56
- 02.03.01.003-5 Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama) R$ 41,92
Outras subcategorias de Q39
- Q39.0 Atresia de esôfago, sem fístula
- Q39.1 Atresia de esôfago, com fístula traqueoesofágica
- Q39.2 Fístula traqueoesofágica congênita, sem atresia
- Q39.4 Pterígio do esôfago
- Q39.5 Dilatação congênita do esôfago
- Q39.6 Divertículo do esôfago
- Q39.8 Outras malformações congênitas do esôfago
- Q39.9 Malformação congênita não especificada do esôfago
Perguntas frequentes sobre o CID Q39.3
O que significa o CID Q39.3?
Q39.3 corresponde a Estenose congênita e estreitamento congênito do esôfago na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XVII, que reúne malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas.
Q39.3 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com Q39.3?
A tabela SIGTAP vincula 4 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é Q39.3. Ver a lista completa com valores.
Q39.3 é a mesma coisa que Q393?
Sim. Q39.3 é a grafia usada em documentos clínicos e Q393
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.