CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID Q42.1 — Ausência, atresia e estenose congênita do reto, sem fístula

Ausência, atresia e estenose congênita do reto, sem fístula é o significado oficial do código Q42.1 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas).

Ficha do código Q42.1

CódigoQ42.1
Descrição oficialAusência, atresia e estenose congênita do reto, sem fístula
Sem pontuaçãoQ421 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoSubcategoria (4 caracteres)
CapítuloXVII — Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas
GrupoQ38–Q45 — Outras malformações congênitas do aparelho digestivo
CategoriaQ42 — Ausência, atresia e estenose congênita do cólon
Procedimentos do SUS9 procedimentos aceitam este CID

O que esse código quer dizer

Q42.1 é uma subcategoria de Q42 — Ausência, atresia e estenose congênita do cólon — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.

Pertence ao grupo Q38–Q45 (Outras malformações congênitas do aparelho digestivo), dentro do Capítulo XVII — Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: Q42.1 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e Q421 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Outras subcategorias de Q42

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Perguntas frequentes sobre o CID Q42.1

O que significa o CID Q42.1?

Q42.1 corresponde a Ausência, atresia e estenose congênita do reto, sem fístula na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XVII, que reúne malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas.

Q42.1 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com Q42.1?

A tabela SIGTAP vincula 9 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é Q42.1. Ver a lista completa com valores.

Q42.1 é a mesma coisa que Q421?

Sim. Q42.1 é a grafia usada em documentos clínicos e Q421 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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