CID Q44.0 — Agenesia, aplasia e hipoplasia da vesícula biliar
Agenesia, aplasia e hipoplasia da vesícula biliar é o significado oficial do código Q44.0 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas).
Ficha do código Q44.0
| Código | Q44.0 |
|---|---|
| Descrição oficial | Agenesia, aplasia e hipoplasia da vesícula biliar |
| Sem pontuação | Q440 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Subcategoria (4 caracteres) |
| Capítulo | XVII — Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas |
| Grupo | Q38–Q45 — Outras malformações congênitas do aparelho digestivo |
| Categoria | Q44 — Malformações congênitas da vesícula biliar, das vias biliares e do fígado |
| Procedimentos do SUS | 3 procedimentos aceitam este CID |
O que esse código quer dizer
Q44.0 é uma subcategoria de Q44 — Malformações congênitas da vesícula biliar, das vias biliares e do fígado — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.
Pertence ao grupo Q38–Q45 (Outras malformações congênitas do aparelho digestivo), dentro do Capítulo XVII — Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: Q44.0 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e Q440 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico
- 03.03.11.011-2 Tratamento de outras malformacoes congenitas do aparelho digestivo R$ 366,74
- 02.03.02.003-0 Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama) R$ 81,56
- 02.03.01.003-5 Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama) R$ 41,92
Outras subcategorias de Q44
- Q44.1 Outras malformações congênitas da vesícula biliar
- Q44.2 Atresia das vias biliares
- Q44.3 Estenose e estreitamento congênitos das vias biliares
- Q44.4 Cisto do colédoco
- Q44.5 Outras malformações congênitas das vias biliares
- Q44.6 Doença cística do fígado
- Q44.7 Outras malformações congênitas do fígado
Perguntas frequentes sobre o CID Q44.0
O que significa o CID Q44.0?
Q44.0 corresponde a Agenesia, aplasia e hipoplasia da vesícula biliar na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XVII, que reúne malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas.
Q44.0 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com Q44.0?
A tabela SIGTAP vincula 3 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é Q44.0. Ver a lista completa com valores.
Q44.0 é a mesma coisa que Q440?
Sim. Q44.0 é a grafia usada em documentos clínicos e Q440
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.