CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID Q45.0 — Agenesia, aplasia e hipoplasia do pâncreas

Agenesia, aplasia e hipoplasia do pâncreas é o significado oficial do código Q45.0 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas).

Ficha do código Q45.0

CódigoQ45.0
Descrição oficialAgenesia, aplasia e hipoplasia do pâncreas
Sem pontuaçãoQ450 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoSubcategoria (4 caracteres)
CapítuloXVII — Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas
GrupoQ38–Q45 — Outras malformações congênitas do aparelho digestivo
CategoriaQ45 — Outras malformações congênitas do aparelho digestivo
Procedimentos do SUS3 procedimentos aceitam este CID

O que esse código quer dizer

Q45.0 é uma subcategoria de Q45 — Outras malformações congênitas do aparelho digestivo — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.

Pertence ao grupo Q38–Q45 (Outras malformações congênitas do aparelho digestivo), dentro do Capítulo XVII — Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: Q45.0 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e Q450 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Outras subcategorias de Q45

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Perguntas frequentes sobre o CID Q45.0

O que significa o CID Q45.0?

Q45.0 corresponde a Agenesia, aplasia e hipoplasia do pâncreas na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XVII, que reúne malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas.

Q45.0 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com Q45.0?

A tabela SIGTAP vincula 3 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é Q45.0. Ver a lista completa com valores.

Q45.0 é a mesma coisa que Q450?

Sim. Q45.0 é a grafia usada em documentos clínicos e Q450 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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