CID Q52.0 — Ausência congênita da vagina
Ausência congênita da vagina é o significado oficial do código Q52.0 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas).
Ficha do código Q52.0
| Código | Q52.0 |
|---|---|
| Descrição oficial | Ausência congênita da vagina |
| Sem pontuação | Q520 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Subcategoria (4 caracteres) |
| Capítulo | XVII — Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas |
| Grupo | Q50–Q56 — Malformações congênitas dos órgãos genitais |
| Categoria | Q52 — Outras malformações congênitas dos órgãos genitais femininos |
| Restrição de sexo | Feminino |
| Procedimentos do SUS | 5 procedimentos aceitam este CID |
Este código só pode ser usado em pacientes do sexo feminino.
O que esse código quer dizer
Q52.0 é uma subcategoria de Q52 — Outras malformações congênitas dos órgãos genitais femininos — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.
Pertence ao grupo Q50–Q56 (Malformações congênitas dos órgãos genitais), dentro do Capítulo XVII — Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: Q52.0 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e Q520 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico
- 04.09.07.021-1 Reconstrucao da vagina R$ 409,55
- 04.09.07.011-4 Construcao de vagina R$ 398,05
- 03.03.11.007-4 Tratamento de malformacoes congenitas dos orgaos genitais R$ 230,76
- 02.03.02.003-0 Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama) R$ 81,56
- 02.03.01.003-5 Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama) R$ 41,92
Outras subcategorias de Q52
- Q52.1 Duplicação da vagina
- Q52.2 Fístula reto-vaginal congênita
- Q52.3 Imperfuração do hímen
- Q52.4 Outras malformações congênitas da vagina
- Q52.5 Fusão dos lábios vulvares
- Q52.6 Malformação congênita do clitóris
- Q52.7 Outras malformações congênitas da vulva
- Q52.8 Outras malformações congênitas especificadas dos órgãos genitais femininos
- Q52.9 Malformação congênita não especificada dos órgãos genitais femininos
Perguntas frequentes sobre o CID Q52.0
O que significa o CID Q52.0?
Q52.0 corresponde a Ausência congênita da vagina na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XVII, que reúne malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas.
Q52.0 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com Q52.0?
A tabela SIGTAP vincula 5 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é Q52.0. Ver a lista completa com valores.
Q52.0 é a mesma coisa que Q520?
Sim. Q52.0 é a grafia usada em documentos clínicos e Q520
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.