CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID Q55.5 — Ausência e aplasia congênitas do pênis

Ausência e aplasia congênitas do pênis é o significado oficial do código Q55.5 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas).

Ficha do código Q55.5

CódigoQ55.5
Descrição oficialAusência e aplasia congênitas do pênis
Sem pontuaçãoQ555 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoSubcategoria (4 caracteres)
CapítuloXVII — Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas
GrupoQ50–Q56 — Malformações congênitas dos órgãos genitais
CategoriaQ55 — Outras malformações congênitas dos órgãos genitais masculinos
Restrição de sexoMasculino
Procedimentos do SUS4 procedimentos aceitam este CID

Este código só pode ser usado em pacientes do sexo masculino.

O que esse código quer dizer

Q55.5 é uma subcategoria de Q55 — Outras malformações congênitas dos órgãos genitais masculinos — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.

Pertence ao grupo Q50–Q56 (Malformações congênitas dos órgãos genitais), dentro do Capítulo XVII — Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: Q55.5 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e Q555 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Outras subcategorias de Q55

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Perguntas frequentes sobre o CID Q55.5

O que significa o CID Q55.5?

Q55.5 corresponde a Ausência e aplasia congênitas do pênis na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XVII, que reúne malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas.

Q55.5 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com Q55.5?

A tabela SIGTAP vincula 4 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é Q55.5. Ver a lista completa com valores.

Q55.5 é a mesma coisa que Q555?

Sim. Q55.5 é a grafia usada em documentos clínicos e Q555 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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