CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID Z30.0 — Aconselhamento geral sobre contracepção

Aconselhamento geral sobre contracepção é o significado oficial do código Z30.0 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XXI (fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços de saúde).

Ficha do código Z30.0

CódigoZ30.0
Descrição oficialAconselhamento geral sobre contracepção
Sem pontuaçãoZ300 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoSubcategoria (4 caracteres)
CapítuloXXI — Fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços de saúde
GrupoZ30–Z39 — Pessoas em contato com os serviços de saúde em circunstâncias relacionadas com a reprodução
CategoriaZ30 — Anticoncepção
Procedimentos do SUS2 procedimentos aceitam este CID

O que esse código quer dizer

Z30.0 é uma subcategoria de Z30 — Anticoncepção — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.

Pertence ao grupo Z30–Z39 (Pessoas em contato com os serviços de saúde em circunstâncias relacionadas com a reprodução), dentro do Capítulo XXI — Fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços de saúde.

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: Z30.0 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e Z300 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Outras subcategorias de Z30

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Perguntas frequentes sobre o CID Z30.0

O que significa o CID Z30.0?

Z30.0 corresponde a Aconselhamento geral sobre contracepção na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XXI, que reúne fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços de saúde.

Z30.0 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com Z30.0?

A tabela SIGTAP vincula 2 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é Z30.0. Ver a lista completa com valores.

Z30.0 é a mesma coisa que Z300?

Sim. Z30.0 é a grafia usada em documentos clínicos e Z300 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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