CID Z30.9 — Procedimento anticoncepcional não especificado
Procedimento anticoncepcional não especificado é o significado oficial do código Z30.9 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo XXI (fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços de saúde).
Ficha do código Z30.9
| Código | Z30.9 |
|---|---|
| Descrição oficial | Procedimento anticoncepcional não especificado |
| Sem pontuação | Z309 (formato usado em sistemas e no SIGTAP) |
| Tipo | Subcategoria (4 caracteres) |
| Capítulo | XXI — Fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços de saúde |
| Grupo | Z30–Z39 — Pessoas em contato com os serviços de saúde em circunstâncias relacionadas com a reprodução |
| Categoria | Z30 — Anticoncepção |
| Procedimentos do SUS | 2 procedimentos aceitam este CID |
O que esse código quer dizer
Z30.9 é uma subcategoria de Z30 — Anticoncepção — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.
Pertence ao grupo Z30–Z39 (Pessoas em contato com os serviços de saúde em circunstâncias relacionadas com a reprodução), dentro do Capítulo XXI — Fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços de saúde.
Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: Z30.9 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e Z309 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.
Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico
Outras subcategorias de Z30
- Z30.0 Aconselhamento geral sobre contracepção
- Z30.1 Inserção de dispositivo anticoncepcional (intra-uterino)
- Z30.2 Esterilização
- Z30.3 Extração menstrual
- Z30.4 Supervisão do uso de medicamentos anticoncepcionais
- Z30.5 Supervisão de dispositivo anticoncepcional (intra-uterino)
- Z30.8 Outro procedimento anticoncepcional
Perguntas frequentes sobre o CID Z30.9
O que significa o CID Z30.9?
Z30.9 corresponde a Procedimento anticoncepcional não especificado na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo XXI, que reúne fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços de saúde.
Z30.9 dá direito a afastamento do trabalho?
O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.
Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com Z30.9?
A tabela SIGTAP vincula 2 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é Z30.9. Ver a lista completa com valores.
Z30.9 é a mesma coisa que Z309?
Sim. Z30.9 é a grafia usada em documentos clínicos e Z309
é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.