CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

02.11.06.028-3 — Tomografia de coerência óptica

Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos com finalidade diagnóstica. Valor total de R$ 48,00 na competência agosto de 2026, classificado como média complexidade.

Valores da competência agosto de 2026

Serviço hospitalar (SH)R$ 0,00
Serviço ambulatorial (SA)R$ 48,00
Serviço profissional (SP)R$ 0,00
Valor totalR$ 48,00

SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.

Ficha técnica

Código02.11.06.028-3 (0211060283 sem pontuação)
ProcedimentoTomografia de coerência óptica
ComplexidadeMédia complexidade
Grupo02 — Procedimentos com finalidade diagnóstica
SubgrupoMétodos diagnósticos em especialidades
Forma de organizaçãoDiagnóstico em oftalmologia
FinanciamentoFundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
RubricaTratamento de Doença Macular
SexoIndiferente
Faixa etáriaa partir de 18 anos
Quantidade máxima1 por competência
Competênciaagosto de 2026

Descrição oficial

Método de exame oftalmológico não invasivo e de não contato que permite a realização de cortes transversais de retina (segmento posterior), permitindo detectar sinais microscópicos de alterações precoces da retina, inclusive coriodorretinianas.pode ser utilizado para realizar a confirmação diagnóstica de glaucoma em pacientes suspeitos pelo aspecto do disco óptico ou em razão de alterações do campo visual ou devido a pressão intraocular (pio) elevada. Deverá ser realizado conforme os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas da degeneração macular relacionada à idade (dmri) da retinopatia diabética e do glaucoma, do ministério da saúde. Procedimento binocular.

Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.

Como registrar

Instrumento de registro

Modalidade de atendimento

Serviço/classificação exigido no CNES

Detalhes

Quem pode executar (CBO)

1 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:

Ver as 1 ocupações
  • 225265 Médico oftalmologista

Regras condicionadas

Condiciona o tipo de financiamento em mac

Condiciona que os atendimentos registrados terão o tipo de financiamento MAC, independentemente do respectivo atributo nos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.

CID aceitos neste procedimento

O SIGTAP vincula 3 códigos como diagnóstico principal. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.

Diagnóstico principal

H35.3 · H36.0 · H40.1

Perguntas frequentes sobre o procedimento 02.11.06.028-3

Qual o valor do procedimento 02.11.06.028-3 na tabela do SUS?

Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 48,00: R$ 0,00 de serviço hospitalar, R$ 48,00 de serviço ambulatorial e R$ 0,00 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.

Por que a minha produção com este código foi rejeitada?

As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos (são 3 códigos); CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é APAC (Proc. Principal)); ou quantidade acima do limite da competência.

O que significa "Média complexidade" neste procedimento?

A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.

Existe equivalente deste procedimento na TUSS?

A tabela de compatibilização publicada pela ANS não lista equivalente para este código. Isso não significa que o plano não cubra o procedimento: significa apenas que não há correspondência oficial mapeada entre as duas tabelas.

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