CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

03.01.05.007-4 — Internação domiciliar

Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos clínicos. Valor total de R$ 24,13 na competência agosto de 2026, classificado como média complexidade.

Valores da competência agosto de 2026

Serviço hospitalar (SH)R$ 19,03
Serviço ambulatorial (SA)R$ 0,00
Serviço profissional (SP)R$ 5,10
Valor totalR$ 24,13

SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.

Ficha técnica

Código03.01.05.007-4 (0301050074 sem pontuação)
ProcedimentoInternação domiciliar
ComplexidadeMédia complexidade
Grupo03 — Procedimentos clínicos
SubgrupoConsultas / Atendimentos / Acompanhamentos
Forma de organizaçãoAtenção domiciliar
FinanciamentoMédia e Alta Complexidade (MAC)
SexoIndiferente
Faixa etáriaSem restrição
Quantidade máxima31 por competência
Pontos50
Competênciaagosto de 2026

Descrição oficial

Conjunto de atividades assistenciais à saúde, prestadas em domicílio, caracterizadas por oferta de cuidado continuado com maior necessidade de frequência de visitas e de abordagem multiprofissional ao paciente com quadro clínico mais complexo e com necessidade de tecnologia especializada.

Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.

Como registrar

Instrumento de registro

Modalidade de atendimento

Serviço/classificação exigido no CNES

Detalhes

Habilitação exigida do estabelecimento

O estabelecimento precisa estar habilitado no CNES em pelo menos uma destas habilitações para que a produção seja aceita:

Quem pode executar (CBO)

69 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:

Ver as 69 ocupações
  • 223119 Médico em eletroencefalografia
  • 223150 Médico perito
  • 2231A1 Médico broncoesofalogista
  • 2231F8 Médico em medicina preventiva e social
  • 2231F9 Médico residente
  • 2231G1 Médico Cardiologista Intervencionista
  • 225103 Médico infectologista
  • 225105 Médico acupunturista
  • 225106 Médico legista
  • 225109 Médico nefrologista
  • 225110 Médico alergista e imunologista
  • 225112 Médico neurologista
  • 225115 Médico angiologista
  • 225118 Médico nutrologista
  • 225120 Médico cardiologista
  • 225121 Médico oncologista clínico
  • 225122 Médico cancerologista pediátrico
  • 225124 Médico pediatra
  • 225125 Médico clínico
  • 225127 Médico pneumologista
  • 225130 Médico de família e comunidade
  • 225133 Médico psiquiatra
  • 225135 Médico dermatologista
  • 225136 Médico reumatologista
  • 225139 Médico sanitarista
  • 225140 Médico do trabalho
  • 225142 Médico da estratégia de saúde da família
  • 225145 Médico em medicina de tráfego
  • 225148 Médico anatomopatologista
  • 225150 Médico em medicina intensiva
  • 225151 Médico anestesiologista
  • 225154 Médico Antroposófico
  • 225155 Médico endocrinologista e metabologista
  • 225160 Médico fisiatra
  • 225165 Médico gastroenterologista
  • 225170 Médico generalista
  • 225175 Médico geneticista
  • 225180 Médico geriatra
  • 225185 Médico hematologista
  • 225195 Médico homeopata
  • 225203 Médico em cirurgia vascular
  • 225210 Médico cirurgião cardiovascular
  • 225215 Médico cirurgião de cabeça e pescoço
  • 225220 Médico cirurgião do aparelho digestivo
  • 225225 Médico cirurgião geral
  • 225230 Médico cirurgião pediátrico
  • 225235 Médico cirurgião plástico
  • 225240 Médico cirurgião torácico
  • 225250 Médico ginecologista e obstetra
  • 225255 Médico mastologista
  • 225260 Médico neurocirurgião
  • 225265 Médico oftalmologista
  • 225270 Médico ortopedista e traumatologista
  • 225275 Médico otorrinolaringologista
  • 225280 Médico coloproctologista
  • 225285 Médico urologista
  • 225290 Médico cancerologista cirurgíco
  • 225295 Médico cirurgião da mão
  • 225305 Médico citopatologista
  • 225310 Médico em endoscopia
  • 225315 Médico em medicina nuclear
  • 225320 Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
  • 225325 Médico patologista
  • 225330 Médico radioterapeuta
  • 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial
  • 225340 Médico hemoterapeuta
  • 225345 Médico hiperbarista
  • 225350 Médico neurofisiologista clínico
  • 225355 Médico Radiologista Intervencionista

CID aceitos neste procedimento

O SIGTAP vincula 474 códigos como diagnóstico principal. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.

Diagnóstico principal

C00.0 · C00.1 · C00.2 · C00.3 · C00.4 · C00.5 · C00.6 · C00.8 · C00.9 · C01 · C02.0 · C02.1 · C02.2 · C02.3 · C02.4 · C02.8 · C02.9 · C03.0 · C03.1 · C03.9 · C04.0 · C04.1 · C04.8 · C04.9 · C05.0 · C05.1 · C05.2 · C05.8 · C05.9 · C06.0 · C06.1 · C06.2 · C06.8 · C06.9 · C07 · C08.0 · C08.1 · C08.8 · C08.9 · C09.0 · C09.1 · C09.8 · C09.9 · C10.0 · C10.1 · C10.2 · C10.3 · C10.4 · C10.8 · C10.9 · C11.0 · C11.1 · C11.2 · C11.3 · C11.8 · C11.9 · C12 · C13.0 · C13.1 · C13.2 · C13.8 · C13.9 · C14.0 · C14.2 · C14.8 · C15.0 · C15.1 · C15.2 · C15.3 · C15.4 · C15.5 · C15.8 · C15.9 · C16.0 · C16.1 · C16.2 · C16.3 · C16.4 · C16.5 · C16.6 · C16.8 · C16.9 · C17.0 · C17.1 · C17.2 · C17.3 · C17.8 · C17.9 · C18.0 · C18.1 · C18.2 · C18.3 · C18.4 · C18.5 · C18.6 · C18.7 · C18.8 · C18.9 · C19 · C20 · C21.0 · C21.1 · C21.2 · C21.8 · C22.0 · C22.1 · C22.2 · C22.3 · C22.4 · C22.7 · C22.9 · C23 · C24.0 · C24.1 · C24.8 · C24.9 · C25.0 · C25.1 · C25.2 · C25.3 · C25.4 · C25.7 · C25.8 · C25.9 · C26.0 · C26.1 · C26.8 · C26.9 · C30.0 · C30.1 · C31.0 · C31.1 · C31.2 · C31.3 · C31.8 · C31.9 · C32.0 · C32.1 · C32.2 · C32.3 · C32.8 · C32.9 · C33 · C34.0 · C34.1 · C34.2 · C34.3 · C34.8 · C34.9 · C37 · C38.0 · C38.1 · C38.2 · C38.3 · C38.4 · C38.8 · C39.0 · C39.8 · C39.9 · C40.0 · C40.1 · C40.2 · C40.3 · C40.8 · C40.9 · C41.0 · C41.1 · C41.2 · C41.3 · C41.4 · C41.8 · C41.9 · C43.0 · C43.1 · C43.2 · C43.3 · C43.4 · C43.5 · C43.6 · C43.7 · C43.8 · C43.9 · C44.0 · C44.1 · C44.2 · C44.3 · C44.4 · C44.5 · C44.6 · C44.7 · C44.8 · C44.9 · C45.0 · C45.1 · C45.2 · C45.7 · C45.9 · C46.0 · C46.1 · C46.2 · C46.3 · C46.7 · C46.8 · C46.9 · C47.0 · C47.1 · C47.2 · C47.3 · C47.4 · C47.5 · C47.6 · C47.8 · C47.9 · C48.0 · C48.1 · C48.2 · C48.8 · C49.0 · C49.1 · C49.2 · C49.3 · C49.4 · C49.5 · C49.6 · C49.8 · C49.9 · C50.0 · C50.1 · C50.2 · C50.3 · C50.4 · C50.5 · C50.6 · C50.8 · C50.9 · C51.0 · C51.1 · C51.2 · C51.8 · C51.9 · C52 · C53.0 · C53.1 · C53.8 · C53.9 · C54.0 · C54.1 · C54.2 · C54.3 · C54.8 · C54.9 · C55 · C56 · C57.0 · C57.1 · C57.2 · C57.3 · C57.4 · C57.7 · C57.8 · C57.9 · C58 · C60.0 · C60.1 · C60.2 · C60.8 · C60.9 · C61 · C62.0 · C62.1 · C62.9 · C63.0 · C63.1 · C63.2 · C63.7 · C63.8 · C63.9 · C64 · C65 · C66 · C67.0 · C67.1 · C67.2 · C67.3 · C67.4 · C67.5 · C67.6 · C67.7 · C67.8 · C67.9 · C68.0 · C68.1 · C68.8 · C68.9 · C69.0 · C69.1 · C69.2 · C69.3 · C69.4 · C69.5

+ 174 códigos não listados.

Perguntas frequentes sobre o procedimento 03.01.05.007-4

Qual o valor do procedimento 03.01.05.007-4 na tabela do SUS?

Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 24,13: R$ 19,03 de serviço hospitalar, R$ 0,00 de serviço ambulatorial e R$ 5,10 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.

Por que a minha produção com este código foi rejeitada?

As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos (são 474 códigos); CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é AIH (Proc. Principal)); ou quantidade acima do limite da competência.

O que significa "Média complexidade" neste procedimento?

A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.

Existe equivalente deste procedimento na TUSS?

A tabela de compatibilização publicada pela ANS não lista equivalente para este código. Isso não significa que o plano não cubra o procedimento: significa apenas que não há correspondência oficial mapeada entre as duas tabelas.

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