CID BrasilCID-10, procedimentos do SUS e TUSS

CID C44.0 — Neoplasia maligna da pele do lábio

Neoplasia maligna da pele do lábio é o significado oficial do código C44.0 na Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão, capítulo II (neoplasias [tumores]).

Ficha do código C44.0

CódigoC44.0
Descrição oficialNeoplasia maligna da pele do lábio
Sem pontuaçãoC440 (formato usado em sistemas e no SIGTAP)
TipoSubcategoria (4 caracteres)
CapítuloII — Neoplasias [tumores]
GrupoC00–C97 — Neoplasias [tumores] malignas(os)
CategoriaC44 — Outras neoplasias malignas da pele
Procedimentos do SUS27 procedimentos aceitam este CID

Este código exige estadiamento quando usado em procedimento oncológico.

O que esse código quer dizer

C44.0 é uma subcategoria de C44 — Outras neoplasias malignas da pele — e serve para registrar o caso com mais precisão do que a categoria de três caracteres.

Pertence ao grupo C00–C97 (Neoplasias [tumores] malignas(os)), dentro do Capítulo II — Neoplasias [tumores].

Em documentos, o mesmo código aparece de duas formas: C44.0 (com ponto, como no atestado e no prontuário) e C440 (sem ponto, como nos sistemas do SUS e nos arquivos de faturamento). São o mesmo código.

Procedimentos do SUS que aceitam este diagnóstico

Ver os 27 procedimentos ligados a C44.0 →

Outras subcategorias de C44

Ver a categoria C44 →

Perguntas frequentes sobre o CID C44.0

O que significa o CID C44.0?

C44.0 corresponde a Neoplasia maligna da pele do lábio na CID-10, a classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde adotada no Brasil. O código está no capítulo II, que reúne neoplasias [tumores].

C44.0 dá direito a afastamento do trabalho?

O direito ao afastamento não vem do código, e sim da avaliação clínica: quem define se há incapacidade e por quantos dias é o profissional que atendeu. Para afastamento de até 15 dias o pagamento é do empregador; a partir do 16º dia o caso vai à perícia do INSS, que analisa a incapacidade e não apenas o CID informado.

Quais procedimentos do SUS podem ser faturados com C44.0?

A tabela SIGTAP vincula 27 procedimentos a este diagnóstico — são os que o sistema aceita quando o CID informado é C44.0. Ver a lista completa com valores.

C44.0 é a mesma coisa que C440?

Sim. C44.0 é a grafia usada em documentos clínicos e C440 é a mesma informação sem o ponto, como os sistemas de faturamento e as tabelas do DATASUS gravam.

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