03.04.01.040-5 — Radioterapia de pele
Procedimento da tabela SIGTAP do SUS, no grupo procedimentos clínicos. Valor total de R$ 2.310,00 na competência agosto de 2026, classificado como alta complexidade.
Valores da competência agosto de 2026
SH remunera a estrutura hospitalar, SA a estrutura ambulatorial e SP o trabalho do profissional. O valor total é a soma dos três — é o teto federal de referência, que estados e municípios podem complementar com recursos próprios.
Ficha técnica
| Código | 03.04.01.040-5 (0304010405 sem pontuação) |
|---|---|
| Procedimento | Radioterapia de pele |
| Complexidade | Alta complexidade |
| Grupo | 03 — Procedimentos clínicos |
| Subgrupo | Tratamento em oncologia |
| Forma de organização | Radioterapia |
| Financiamento | Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) |
| Rubrica | Radioterapia |
| Sexo | Indiferente |
| Faixa etária | Sem restrição |
| Quantidade máxima | 2 por competência |
| Competência | agosto de 2026 |
Descrição oficial
Consiste na teleterapia ou braquiterapia de câncer de pele, por localização. Não inclui irradiação de cadeia de drenagem linfática regional. Quando usada, a braquiterapia é indicada em caso de câncer não melanótico de pele em indivíduos com idade mínima de 30 anos. Se braquiterapia, autorização excludente com a autorização dos procedimentos 03.04.01.011-1 internação p/ radioterapia externa (cobaltoterapia/acelerador linear) e 03.04.01.017-0 narcose de criança (por procedimento).
Texto da tabela SIGTAP, competência agosto de 2026.
Como registrar
Instrumento de registro
- APAC (Proc. Principal)
Modalidade de atendimento
- Ambulatorial
Serviço/classificação exigido no CNES
- Serviço de Oncologia
Detalhes
- Exige registro na APAC de dados complementares
- Obrigatório CPF
Habilitação exigida do estabelecimento
O estabelecimento precisa estar habilitado no CNES em pelo menos uma destas habilitações para que a produção seja aceita:
- 1704 — Serviço isolado de radioterapia
- 1707 — UNACON com serviço de radioterapia
- 1712 — Cacon
- 1713 — CACON com serviço de oncologia pediátrica
- 1715 — Serviço de radioterapia de complexo hospitalar
- 3807 — Componente Acesso à Radioterapia do Programa Agora Tem Especialistas
Quem pode executar (CBO)
1 ocupações da Classificação Brasileira de Ocupações estão autorizadas a registrar este procedimento:
Ver as 1 ocupações
- 225330 Médico radioterapeuta
CID aceitos neste procedimento
O SIGTAP vincula 20 códigos como diagnóstico principal. Informar um CID fora desta lista é uma das causas mais comuns de rejeição da produção.
Diagnóstico principal
C43.0 · C43.1 · C43.2 · C43.3 · C43.4 · C43.5 · C43.6 · C43.7 · C43.8 · C43.9 · C44.0 · C44.1 · C44.2 · C44.3 · C44.4 · C44.5 · C44.6 · C44.7 · C44.8 · C44.9
Perguntas frequentes sobre o procedimento 03.04.01.040-5
Qual o valor do procedimento 03.04.01.040-5 na tabela do SUS?
Na competência agosto de 2026 o valor federal é de R$ 2.310,00: R$ 0,00 de serviço hospitalar, R$ 2.310,00 de serviço ambulatorial e R$ 0,00 de serviço profissional. Estados e municípios podem pagar acima disso com recursos próprios, e algumas habilitações do CNES dão incremento percentual sobre o valor federal.
Por que a minha produção com este código foi rejeitada?
As causas mais comuns são: CID informado fora da lista de diagnósticos aceitos (são 20 códigos); CBO do profissional não autorizado para o procedimento; estabelecimento sem a habilitação exigida no CNES; instrumento de registro errado (aqui o correto é APAC (Proc. Principal)); ou quantidade acima do limite da competência.
O que significa "Alta complexidade" neste procedimento?
A complexidade define em que nível da rede o procedimento é ofertado e de qual bloco de financiamento sai o recurso. Atenção básica é a porta de entrada; média e alta complexidade exigem serviços especializados habilitados e são financiadas pelo bloco MAC ou pelo FAEC.
Existe equivalente deste procedimento na TUSS?
A tabela de compatibilização publicada pela ANS não lista equivalente para este código. Isso não significa que o plano não cubra o procedimento: significa apenas que não há correspondência oficial mapeada entre as duas tabelas.